JORNADAS PATRIMONIOEste ano as Jornadas Europeias do Património serão assinaladas em Portimão de forma muito especial, com destaque para a atividade intitulada “Mexilhoeira Grande - A nossa cultura sai à rua!”, que decorrerá, no dia 27 de setembro, das 15h00 às 22h00, no Adro da Igreja Matriz e nas ruas dessa freguesia.
escolasNão obstante as dificuldades financeiras com que a autarquia de Portimão se depara, a Câmara de Portimão assegura em pleno as suas responsabilidades na área educativa, mantendo e reforçando os apoios sociais, procedendo, em colaboração com os agrupamentos escolares, à requalificação dos jardins-de-infância e escolas primárias, assegurando os transportes escolares e garantindo o prolongamento dos horários dos estabelecimentos escolares de forma a apoiar as famílias de Portimão.
 

PRIORIDADE AO APOIO SOCIAL ESCOLAR

Para este ano letivo, a autarquia continuará a prestar apoios sociais, nomeadamente na atribuição de Subsídios de Estudo dos alunos do Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico. No que respeita a estes apoios, segundo dados apurados até ao momento, o Município irá prestar apoio a 831 alunos que beneficiam do Escalão A e 495 alunos com Escalão B, para a aquisição de livros, material escolar e refeições.

As famílias poderão continuar a contar com o apoio do Município na gratuitidade das Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF) na educação pré-escolar que se desenvolve no período da hora de almoço, no prolongamento de horário até às 19 horas e nas interrupções letivas, das 09h às 15h.

De realçar que as 39 Salas dos 13 Jardins de Infância existentes irão ser frequentadas por cerca de 933 crianças das quais 91% irão usufruir deste benefício, disponibilizando, o Município, para o efeito, 1 animadora por cada grupo de 25 crianças.

Embora não contemplado em legislação própria, o município dá a mesma resposta de apoio social às necessidades de crianças que frequentam os Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar.


TRANSPORTES PÚBLICOS SUBSIDIADOS PELA AUTARQUIA

A Câmara Municipal de Portimão continua a assegurar a atribuição de Passe Escolar, com base na legislação em vigor, a todos os alunos residentes no Município e que frequentem o Ensino Básico e Secundário, entre o local de residência e o local do estabelecimento de ensino, da sua área de residência, quando residam a mais de 3Km ou 4Km.

Para o ano letivo 2014/15 o Município continua a oferecer a todos os alunos que não se encontrem abrangidos pela Legislação em vigor, um desconto de 40%, nas mensalidades dos passes escolares vai-vem, adquiridas em Bilheteira da Empresa Transportadora e bilheteiras municipais, desde que comprovadamente os alunos residam e frequentem uma escola do Município.

105 MIL EUROS PARA A BENEFICIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR.

Com o início do ano letivo 2014/15, o Município de Portimão continua a apostar na beneficiação e requalificação do parque escolar.

No âmbito do Acordo de Colaboração celebrado entre o Município e todos os Agrupamentos de Escolas, relativamente à Conservação e Manutenção dos Jardins de Infância e Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico, foram efetuadas intervenções que minimizam os problemas do dia-a-dia, destacando-se o Agrupamento de Escolas Eng.º Nuno Mergulhão que realizou algumas obras na Escola EB1/JI Coca Maravilhas, nomeadamente pinturas interiores no Jardim de Infância e remodelação global de 4 salas de aula e ginásio, do edifício mais antigo da EB1, tendo sido totalmente remodelados janelas, paredes, tetos e chão. Os exteriores dos edifícios foram igualmente pintados. Foi também substituído o equipamento do parque infantil e requalificada toda a zona envolvente, bem como todas as zonas ajardinadas deste Estabelecimento de Ensino.

Estes acordos implicam a transferência para os agrupamentos de cerca de 105 mil euros.

Foram reforçadas pinturas em algumas passadeiras, situadas junto aos estabelecimentos de ensino, de forma a acautelar a segurança da comunidade escolar.

As obras do Centro Escolar do Pontal estão a ser concluídas, prevendo-se a sua finalização para o final do mês de setembro.


CÂMARA DISPONIBILIZA 1 TÉCNICO DE SERVIÇO SOCIAL E UM PSICÓLOGO POR CADA AGRUPAMENTO

À semelhança de anos anteriores as 5 Equipas de Intervenção Socioeducativa, constituídas por um técnico superior de serviço social e um técnico superior de psicologia, continuam a dar apoio a nível do serviço social e psicologia, nos 5 Agrupamentos de Escolas do Concelho de Portimão.

As equipas têm como área de intervenção o apoio psico e sociopedagógico a alunos, professores e encarregados de educação no contexto educativo, apoio à promoção das relações da escola com a comunidade e orientação escolar e profissional.

O apoio destas equipas destina-se a crianças/alunos do pré-escolar, 1º, 2º e 3º ciclo e excecionalmente, do ensino secundário no caso do Agrupamento da Bemposta.

NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS APOIADAS

O Município continua a manter Protocolos de Colaboração com entidades externas, em prol da comunidade educativa, nomeadamente o Protocolo de Colaboração do Programa “Comunidade Atuante”, que visa principalmente apoiar as atividades lúdico-expressivas e educativas de crianças com NEE (Necessidades Educativas Especiais), assim como a vigilância e segurança no meio escolar.

COLABORAÇÃO NOS TEMPOS LIVRES DOS ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO

O Protocolo de Colaboração relativo à Componente de Apoio à Família (CAF) que consiste na realização de um conjunto de atividades de caráter lúdico-pedagógicas que funcionam como apoio às famílias e no preenchimento dos tempos livres dos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico, antes e/ou depois das atividades curriculares e de enriquecimento, e/ou durante os períodos de interrupção das atividades letivas.

Esta componente continuará a ser dinamizada em algumas Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico, pelas Associações de Pais em colaboração com a “Ensinar a Sorrir – Associação de Solidariedade e Apoio à Família”, com o supervisionamento dos Agrupamentos de Escolas e com a Autarquia como entidade parceira.

Manter-se-ão ainda outros Protocolos de Colaboração, com entidades externas, visando o transporte de refeições para os alunos de Escolas que não possuem confeção própria, ou transporte de alunos para escolas onde tomam a sua refeição (almoço).

De forma a não colocar em causa o início de um novo ano escolar, o Município antecipou, relativamente ao ano letivo anterior, a colocação de pessoal não docente, ao abrigo do Contrato de Emprego e Inserção (CEI) - IEFP, garantido assim, no início do mês de setembro, a cobertura de 50% das necessidades que irão completar a dotação máxima de referência, de pessoal não docente, exigida na legislação.

EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS AO SERVIÇO DA COMUNIDADE ESCOLAR

Em termos de oferta de atividades complementares de ação educativa a desenvolver em período curricular o Município continua a oferecer, no ano letivo 2014/15, um vasto leque de atividades, destinadas aos Estabelecimentos de Ensino e Educação, nas mais diversas áreas (ambiente, museografia, música, teatro, desporto, cidadania, segurança, etc.), sendo que os Agrupamentos de Escolas poderão, diretamente, e inscrever-se através de Ficha de Inscrição disponibilizada no site da Câmara Municipal.

 
CENTRO HISTÓRICOCriação de uma Área de Reabilitação Urbana, denominada por Centro Histórico de Portimão, a Planta com a Delimitação da Área Abrangida, a Memória Descritiva e Justificativa, bem como o Quadro de Benefícios Fiscais, tudo nos termos dos n.ºs 1 e 2 do Art.º 13.º do Decreto-Lei N.º 307/2009, de 23 de outubro, alterado pela Lei N.º 32/2012, de 14 de agosto.
 
Documentação Disponível:
Atividades-Complementares-de-Ação-Educativa-AF
O Município de Portimão tem vindo a desenvolver ao longo dos últimos anos letivos uma oferta de atividades complementares de ação educativa a desenvolver em período curricular.
Cada vez mais, as propostas apresentadas aos Estabelecimentos de Ensino e Educação abrangem um maior leque de atividades nas mais diversas áreas (ambiente, museografia, música, teatro, etc.).
De uma forma geral, as propostas têm tido uma grande adesão tendo-se verificado uma participação bastante ativa por parte dos Estabelecimentos de Ensino e Educação.
 

artigo diagnosticoO Diagnóstico Social do Concelho de Portimão 2012, resulta do trabalho de colaboração dos parceiros do Conselho Local de Acção Social de Portimão.
O processo de desenvolvimento da Rede Social no Concelho de Portimão deu os primeiros passos em 2000 (fase da implementação), passando
posteriormente por uma fase em que os esforços se centraram na sua consolidação.

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