DIAIDOSOS
O Município de Portimão comemora o Dia Internacional da Pessoa Idosa, que se assinala amanhã, 1 de outubro, com uma série de iniciativas que se prolongam até dia 13, envolvendo as instituições de acolhimento sénior do concelho, num convite à participação dos idosos.

A programação arranca no dia 1 de outubro, às 10h30, com a inauguração da exposição “Viver Sénior em Portimão”, patente na Casa Manuel Teixeira Gomes até 10 de outubro e composta por trabalhos realizados pelos idosos do Centro Comunitário de Alvor – Associação Cultural e Recreativa Alvorense 1.º Dezembro, Centro de Apoio a Idosos de Portimão, Centro de Convívio Sénior de Portimão, Centro de Convívio Sénior da Aldeia das Sobreiras, Centro Paroquial da Mexilhoeira Grande, Santa Casa da Misericórdia de Alvor e Santa Casa da Misericórdia de Portimão.

Na ocasião também será apresentado o vídeo “Retratos de Vida”, promovido por Pedro Encarnação, a que se segue atuação da Tuna Sénior do Centro de Convívio Sénior de Alvor.

No dia seguinte, o workshop “Estratégias para a promoção de um envelhecimento ativo” pretenderá dar a conhecer algumas estratégias para que as pessoas se sintam mais bem-dispostas e enfrentem as adversidades, desenvolvendo maior capacidade de diálogo, numa ação dirigida por Andreia Conceição e que decorrerá no Centro de Convívio Sénior de Portimão entre as 15h00 e as 16h00, por iniciativa do Serviço de Aconselhamento Psicológico para Estudantes do ISMAT.

Sob o mote “Alegria sem idade”, está agendada uma matiné dançante para o dia 3 de outubro, entre as 15h00 e as 18h00, no Centro de Convívio Sénior de Portimão, com a participação especial do acordeonista Silvestre e do concertista Virgílio Costa, enquanto no dia 9 de outubro, das 15h00 às 17h00, a Associação Cultural e Recreativa Alvorense 1.º Dezembro organizará uma matiné dançante no Centro Comunitário de Alvor.

No dia 6 de outubro, terá lugar uma aula de yoga sénior na sede da Associação de Reformados do Pontal e Não Só, a partir das 10h30, orientada por Patrícia Carolino, devendo os interessados contactar o telefone 282 496 102 para efeitos de inscrição, realizando-se no dia seguinte uma mega aula de ginástica no Clube Desportivo e Recreativo da Pedra Mourinha, entre as 10h30 e as 12h00, numa iniciativa do Centro Paroquial da Mexilhoeira Grande e onde participarão várias instituições de acolhimento sénior do município.

Integrada no programa Exercício e Saúde, está marcada para 8 de outubro, das 10h00 às 11h30, uma aula de ginástica, demonstração de marcha e corrida sénior, tendo sido estabelecido como ponto de encontro desta ação a antiga Lota de Portimão.

O Centro de Convívio da Aldeia das Sobreiras recebe no dia 10 de outubro, a partir das 14h30, uma aula de dança com a professora Sylvie, cujas inscrições poderão ser feitas até à véspera através do telefone 282 484 509.

As comemorações do Dia Internacional da Pessoa Idosa encerram a 13 de outubro com mais uma Conversa Sénior, que integra um ciclo de encontros informais sobre temáticas de manifesto interesse para a terceira idade, sendo neste dia abordado o tema “Medicinas Naturais – Acupunctura”.

O encontro decorrerá entre as 15h00 e as 16h30 no Centro de Convívio Sénior de Portimão e contará com as participações de Vítor Varela Martins, delegado regional para o Algarve e Baixo Alentejo do Conselho Federativo dos Colégios dos Profissionais da Medicina Tradicional, licenciado em Medicina Chinesa e mestre em Acupuntura Clinica, e por Sandra Oliveira, doutoranda em Medicina Chinesa e mestre em Medicina Natural e Psicologia Clinica.

Apoio social à terceira idade

O envelhecimento geral da população tem vindo a colocar novos desafios que exigem uma resposta solidária e humana que satisfaça os anseios dos que se encontram na faixa etária conhecida como a terceira idade, pelo que a autarquia de Portimão tem vindo a desenvolver parcerias e a apoiar e dinamizar projetos com as instituições que têm por vocação promover o apoio, a solidariedade e a integração social da população sénior.

Um dos principais objetivos passa por facilitar uma rede de equipamentos e infraestruturas que acolham as iniciativas específicas de intervenção nesta área, atenuando ao mesmo tempo algumas dificuldades económicas e facilitando a utilização de recursos disponíveis, bem como o acesso a iniciativas culturais, recreativas e desportivas, e a participação dos idosos na dinâmica do município.

Apostada em proporcionar uma maior qualidade de vida e contribuir para o bem-estar físico e mental da população sénior do município, a autarquia criou há alguns anos o Centro de Convívio Sénior, estrutura localizada na Quinta dos Morais onde são fomentadas as relações interpessoais dos idosos com outros grupos etários e promovidas atividades de educação/formação, lazer, cultura, recreio e educação para a saúde, e que funciona de segunda-feira das 14h00 às 19h00, e aos sábados, entre as 15h00 e as 18h00.

Outra estrutura municipal é o Centro de Convívio da Aldeia das Sobreiras, que se dirige à comunidade sénior e a indivíduos em situação de vulnerabilidade económica, social, psicomotora e sensorial, potenciando a efetivação de um acompanhamento bio-psico-social, através do desenvolvimento de atividades socio-recreativas e culturais, o qual abre portas de segunda a sexta-feira, entre as 9h00 e as 18h00.

São várias as instituições que, com o apoio camarário, realizam um importante trabalho em prol dos seniores, nomeadamente o Centro de Apoio a Idosos de Portimão, as Santas Casas da Misericórdia de Portimão, Alvor e Mexilhoeira Grande, o Lar Esperança, a Associação de Reformados do Pontal e Não Só, a Associação Sénior e Autodidata de Portimão, o Centro Paroquial da Mexilhoeira Grande e a Aldeia de S. José de Alcalar.

DevoraContosAf
O Município de Portimão tem vindo a desenvolver ao longo dos últimos anos letivos uma oferta de atividades complementares de ação educativa a desenvolver em período curricular.
Cada vez mais, as propostas apresentadas aos Estabelecimentos de Ensino e Educação abrangem um maior leque de atividades nas mais diversas áreas (ambiente, museografia, música, teatro, etc.).
De uma forma geral, as propostas têm tido uma grande adesão tendo-se verificado uma participação bastante ativa por parte dos Estabelecimentos de Ensino e Educação.
 
JORNADAS PATRIMONIOEste ano as Jornadas Europeias do Património serão assinaladas em Portimão de forma muito especial, com destaque para a atividade intitulada “Mexilhoeira Grande - A nossa cultura sai à rua!”, que decorrerá, no dia 27 de setembro, das 15h00 às 22h00, no Adro da Igreja Matriz e nas ruas dessa freguesia.
escolasNão obstante as dificuldades financeiras com que a autarquia de Portimão se depara, a Câmara de Portimão assegura em pleno as suas responsabilidades na área educativa, mantendo e reforçando os apoios sociais, procedendo, em colaboração com os agrupamentos escolares, à requalificação dos jardins-de-infância e escolas primárias, assegurando os transportes escolares e garantindo o prolongamento dos horários dos estabelecimentos escolares de forma a apoiar as famílias de Portimão.
 

PRIORIDADE AO APOIO SOCIAL ESCOLAR

Para este ano letivo, a autarquia continuará a prestar apoios sociais, nomeadamente na atribuição de Subsídios de Estudo dos alunos do Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico. No que respeita a estes apoios, segundo dados apurados até ao momento, o Município irá prestar apoio a 831 alunos que beneficiam do Escalão A e 495 alunos com Escalão B, para a aquisição de livros, material escolar e refeições.

As famílias poderão continuar a contar com o apoio do Município na gratuitidade das Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF) na educação pré-escolar que se desenvolve no período da hora de almoço, no prolongamento de horário até às 19 horas e nas interrupções letivas, das 09h às 15h.

De realçar que as 39 Salas dos 13 Jardins de Infância existentes irão ser frequentadas por cerca de 933 crianças das quais 91% irão usufruir deste benefício, disponibilizando, o Município, para o efeito, 1 animadora por cada grupo de 25 crianças.

Embora não contemplado em legislação própria, o município dá a mesma resposta de apoio social às necessidades de crianças que frequentam os Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar.


TRANSPORTES PÚBLICOS SUBSIDIADOS PELA AUTARQUIA

A Câmara Municipal de Portimão continua a assegurar a atribuição de Passe Escolar, com base na legislação em vigor, a todos os alunos residentes no Município e que frequentem o Ensino Básico e Secundário, entre o local de residência e o local do estabelecimento de ensino, da sua área de residência, quando residam a mais de 3Km ou 4Km.

Para o ano letivo 2014/15 o Município continua a oferecer a todos os alunos que não se encontrem abrangidos pela Legislação em vigor, um desconto de 40%, nas mensalidades dos passes escolares vai-vem, adquiridas em Bilheteira da Empresa Transportadora e bilheteiras municipais, desde que comprovadamente os alunos residam e frequentem uma escola do Município.

105 MIL EUROS PARA A BENEFICIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR.

Com o início do ano letivo 2014/15, o Município de Portimão continua a apostar na beneficiação e requalificação do parque escolar.

No âmbito do Acordo de Colaboração celebrado entre o Município e todos os Agrupamentos de Escolas, relativamente à Conservação e Manutenção dos Jardins de Infância e Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico, foram efetuadas intervenções que minimizam os problemas do dia-a-dia, destacando-se o Agrupamento de Escolas Eng.º Nuno Mergulhão que realizou algumas obras na Escola EB1/JI Coca Maravilhas, nomeadamente pinturas interiores no Jardim de Infância e remodelação global de 4 salas de aula e ginásio, do edifício mais antigo da EB1, tendo sido totalmente remodelados janelas, paredes, tetos e chão. Os exteriores dos edifícios foram igualmente pintados. Foi também substituído o equipamento do parque infantil e requalificada toda a zona envolvente, bem como todas as zonas ajardinadas deste Estabelecimento de Ensino.

Estes acordos implicam a transferência para os agrupamentos de cerca de 105 mil euros.

Foram reforçadas pinturas em algumas passadeiras, situadas junto aos estabelecimentos de ensino, de forma a acautelar a segurança da comunidade escolar.

As obras do Centro Escolar do Pontal estão a ser concluídas, prevendo-se a sua finalização para o final do mês de setembro.


CÂMARA DISPONIBILIZA 1 TÉCNICO DE SERVIÇO SOCIAL E UM PSICÓLOGO POR CADA AGRUPAMENTO

À semelhança de anos anteriores as 5 Equipas de Intervenção Socioeducativa, constituídas por um técnico superior de serviço social e um técnico superior de psicologia, continuam a dar apoio a nível do serviço social e psicologia, nos 5 Agrupamentos de Escolas do Concelho de Portimão.

As equipas têm como área de intervenção o apoio psico e sociopedagógico a alunos, professores e encarregados de educação no contexto educativo, apoio à promoção das relações da escola com a comunidade e orientação escolar e profissional.

O apoio destas equipas destina-se a crianças/alunos do pré-escolar, 1º, 2º e 3º ciclo e excecionalmente, do ensino secundário no caso do Agrupamento da Bemposta.

NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS APOIADAS

O Município continua a manter Protocolos de Colaboração com entidades externas, em prol da comunidade educativa, nomeadamente o Protocolo de Colaboração do Programa “Comunidade Atuante”, que visa principalmente apoiar as atividades lúdico-expressivas e educativas de crianças com NEE (Necessidades Educativas Especiais), assim como a vigilância e segurança no meio escolar.

COLABORAÇÃO NOS TEMPOS LIVRES DOS ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO

O Protocolo de Colaboração relativo à Componente de Apoio à Família (CAF) que consiste na realização de um conjunto de atividades de caráter lúdico-pedagógicas que funcionam como apoio às famílias e no preenchimento dos tempos livres dos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico, antes e/ou depois das atividades curriculares e de enriquecimento, e/ou durante os períodos de interrupção das atividades letivas.

Esta componente continuará a ser dinamizada em algumas Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico, pelas Associações de Pais em colaboração com a “Ensinar a Sorrir – Associação de Solidariedade e Apoio à Família”, com o supervisionamento dos Agrupamentos de Escolas e com a Autarquia como entidade parceira.

Manter-se-ão ainda outros Protocolos de Colaboração, com entidades externas, visando o transporte de refeições para os alunos de Escolas que não possuem confeção própria, ou transporte de alunos para escolas onde tomam a sua refeição (almoço).

De forma a não colocar em causa o início de um novo ano escolar, o Município antecipou, relativamente ao ano letivo anterior, a colocação de pessoal não docente, ao abrigo do Contrato de Emprego e Inserção (CEI) - IEFP, garantido assim, no início do mês de setembro, a cobertura de 50% das necessidades que irão completar a dotação máxima de referência, de pessoal não docente, exigida na legislação.

EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS AO SERVIÇO DA COMUNIDADE ESCOLAR

Em termos de oferta de atividades complementares de ação educativa a desenvolver em período curricular o Município continua a oferecer, no ano letivo 2014/15, um vasto leque de atividades, destinadas aos Estabelecimentos de Ensino e Educação, nas mais diversas áreas (ambiente, museografia, música, teatro, desporto, cidadania, segurança, etc.), sendo que os Agrupamentos de Escolas poderão, diretamente, e inscrever-se através de Ficha de Inscrição disponibilizada no site da Câmara Municipal.

 
CENTRO HISTÓRICOCriação de uma Área de Reabilitação Urbana, denominada por Centro Histórico de Portimão, a Planta com a Delimitação da Área Abrangida, a Memória Descritiva e Justificativa, bem como o Quadro de Benefícios Fiscais, tudo nos termos dos n.ºs 1 e 2 do Art.º 13.º do Decreto-Lei N.º 307/2009, de 23 de outubro, alterado pela Lei N.º 32/2012, de 14 de agosto.
 
Documentação Disponível:

artigo diagnosticoO Diagnóstico Social do Concelho de Portimão 2012, resulta do trabalho de colaboração dos parceiros do Conselho Local de Acção Social de Portimão.
O processo de desenvolvimento da Rede Social no Concelho de Portimão deu os primeiros passos em 2000 (fase da implementação), passando
posteriormente por uma fase em que os esforços se centraram na sua consolidação.

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