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A Consulte o programa de março da Casa Manuel Teixeira Gomes

 

Programa em PDF

A Divisão de Regeneração Urbana, lança o concurso de ideias para cocepção do logotipo para ARU- centro histórico de Portimão.

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Câmara Municipal de Portimão garante financiamento para os Bombeiros Voluntários de Portimão.
 
Mais de 440 mil euros para funcionamento e investimento.

BALCAOUNICO

O Balcão Único de Portimão, cujas portas abrirão ao público no próximo dia 13 de outubro, pretende tornar mais eficaz o atendimento público da autarquia, ao concentrar num só espaço a maioria dos serviços municipais, Câmara Municipal e empresas municipais, até agora distribuídos por espaços físicos diferenciados.

camara-de-portimao31Em 2014 o município de Portimão subiu 80 posições, em relação ao ano transato, no Índice de Transparência Municipal (ITM) posicionando-se este ano na 79ª posição deste ranking da TIAC – Associação Transparência e Integridade, organização não-governamental que tem como missão combater a corrupção.

TAXA MUNICIPAL

O Município de Portimão apresenta respostas às perguntas levantadas sobre a Taxa Municipal de Proteção Civil: Quem financia os Bombeiros? Desde quando existe Taxa Municipal de Proteção Civil? Esta taxa é aplicada noutros municípios? Existem isenções na aplicação da Taxa Municipal de Proteção Civil? Considerando a indisponibilidade do pagamento por multibanco, mantém-se a data limite de pagamento indicada no aviso?
Veja esclarecidas todas as dúvidas no folheto disponível em http://tinyurl.com/nl9quhs

A Câmara Municipal de Portimão aprovou em 2012 a criação de uma Taxa Municipal de Protecção Civil (TMPC). O documento está disponível Aqui

O Regulamento da Taxa Municipal de Protecção Civil depois das diversas tramitações legais encontra-se em vigor e define que o pagamento desta taxa deverá ser liquidado anualmente durante o mês de Setembro. Nesse sentido foi enviada para todos os munícipes proprietários de imóveis uma carta com um aviso de pagamento da Taxa Municipal de Protecção Civil, cujo modelo pode ser consultado aqui.

Este regulamento é público e poderá ser consultado em:
http://www.cm-portimao.pt/index.php/documentos-uteis/regulamentos/2071-regulamento-taxa-municipal-de-proteccao-civil-2014-01-08


DevoraContosAf
O Município de Portimão tem vindo a desenvolver ao longo dos últimos anos letivos uma oferta de atividades complementares de ação educativa a desenvolver em período curricular.
Cada vez mais, as propostas apresentadas aos Estabelecimentos de Ensino e Educação abrangem um maior leque de atividades nas mais diversas áreas (ambiente, museografia, música, teatro, etc.).
De uma forma geral, as propostas têm tido uma grande adesão tendo-se verificado uma participação bastante ativa por parte dos Estabelecimentos de Ensino e Educação.