BalcaoUnicoTodos os serviços, num só espaço!
+ rápido, + fácil, + cómodo

Simplificamos a sua vida!

Num único espaço pode tratar dos seus assuntos relativos à atividade municipal de forma + rápida, + fácil, + cómoda e ao ritmo da sua vida profissional ou familiar, usufruindo de um atendimento personalizado e profissional.

No âmbito das medidas de desconfinamento COVID 19 o Balcão Único Municipal , situado em pleno centro da cidade, funciona em horário contínuo , das 9h00 às 18h00, sendo que a tesouraria funciona das 9h00 às 17h30.

É privilegiado o atendimento presencial por marcação prévia através do telefone 282 470777

No Balcão Único está centralizado todo o atendimento municipal, incluindo os serviços de Urbanismo, Tesouraria e da EMARP- Empresa Municipal de Água e Resíduos de Portimão para além de poder aceder aos serviços disponíveis no Espaço do Cidadão e no BUE- Balcão Único Empresarial da AHRESP- Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal.

Quais os assuntos que poderá tratar junto do BALCÃO ÚNICO?

  • Câmara Municipal - Atendimento Municipal
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    RC

    Atendimento Geral

    • Reclamações, sugestões e pedidos de informação diversas
    • Certidões diversas
    • Registo de Cidadãos da União Europeia (emissão de certificados)
    • Requerimentos relativos à Gestão Cemiterial
    • Ocupação espaço público
    • Cartão de residente/dísticos de estacionamento
    • CIAC – Centro de Informação Autárquica ao Consumidor
    • Editais para consulta
    • Emissão Cartão Sénior
    • Pedido de comparticipação de medicamentos
    • Pedido/Renovação da Tarifa Social da EMARP
    • Emissão Cartão Jovem
    • Marcação de reuniões com técnicos da Ação Social sobre apoios sociais

    Atendimento Urbanismo 

    • Pedido de cópias e plantas de localização;
    • Licenciamento de recinto itinerante/improvisado/recinto de diversão provisória;
    • Licença especial de ruído;
    • Licenciamento zero;
    • Alojamento Local;
    • Entrega de elementos para instrução de processos urbanísticos;
    • Entrega de projetos de edificação/urbanização/especialidades;
    • Informações sobre processos urbanísticos;
    • Ocupação da via pública por motivo de obras;
    • Marcação de reuniões com técnicos;
    • Pedido de inspeções periódicas ou reinspecções de elevadores;
    • Interrupção de trânsito;
    • Pedido de lugar de estacionamento para pessoa portadora de deficiência;
    • Reclamações diversas.

  • Atendimento Emarp
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    • Contratos de água (celebração, alteração, rescisão de contratos e restabelecimentos de ligação);
    • Entregas de leituras de contador;
    • Adesão ao débito direto e/ou alterações de NIB;
    • Pedido de substituição de torneiras e tubos junto ao contador;
    • Pedido de vistorias às instalações (águas, esgotos, RSU);
    • Pedido de recolha de resíduos diversos;
    • Registo de reclamações;
    • Publicidade e ocupação da via pública;
    • Pagamentos diversos, respeitantes às matérias da EMARP 
      (estes pagamentos só podem ser em multibanco ou cheque);
  • Atendimento Bue- Balcão Único Empresarial / Ahresp
    bue

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    BUE Poupança BUE Informação, tudo num só sítio

    Um protocolo de cooperação estabelecido entre a Câmara Municipal de Portimão e a AHRESP• Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal veio permitir a integração no Balcão Único do BUE• Balcão Único Empresarial.

    Se é associado da AHRESP, aqui poderá ter acesso a um conjunto de serviços com vista a ultrapassar os processos burocráticos respeitantes à instalação de empresas ou à gestão quotidiana das mesmas, tais como:
    • Apoio Jurídico;
    • Atos Societários;
    • Certificação;
    • Energia;
    • Financiamentos;
    • Formação Profissional;
    • Gestão de Resíduos;
    • Licenciamentos, entre outros.

    Mais informação em : http://www.bue.org.pt/BUE_Portal/
  • Links Úteis
  • Galeria de Fotos
  • Espaço do Cidadão
    EspacoCidadao

    Piso1
    Em resultado de uma parceria entre a Câmara Municipal de Portimão e a Agência para a Modernização Administrativa- AMA, o Balcão Único dispõe de um espaço de atendimento que permite, num único ponto de contacto, ter acesso a vários serviços da Administração Central.

    Aqui, através de um atendimento personalizado, pode tratar de vários assuntos como:
    • renovar a carta de condução ou alterar a morada do cartão do cidadão;
    • entregar documentação para ADSE;
    • obter certidões de registo civil, predial ou comercial

    NOTA: No contexto atual de medidas extraordinárias para resposta à situação da doença COVID-19, apenas poderá ser efetuada a respetiva renovação do Cartão de Cidadão por pessoas com idade superior a 25 anos, sendo que o cartão não poderá estar caducado há mais de 30 dias contados da data de validade.
    Caso precise efetuar a alteração ou mudança de assinatura no cartão, bem como da fotografia do titular ou outros assuntos relativos ao Cartão de Cidadão deverá contactar a Conservatória do Registo Civil de Portimão através do email [email protected]

    Entre muitos outros serviços referentes às seguintes entidades, a saber:

    ACT- Autoridade para as Condições de Trabalho
    • Registo contrato trabalho - Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros;
    • Queixas e denúncias - Queixas e denúncias (com encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais próximo);
    • Aquisição Livros - Aquisição de livros e publicações à ACT;
    • Formulários, minutas, simulações e pedidos de esclarecimento de dúvidas

    ADENE - Agência para a Energia
    • Informação - Comercializadores; Como Mudar; Faqs
    • Pedido de Adesão (Via Tarifário ou Simulador Avançado)
    • Pedido de Adesão (Via Tarifário ou Simulador Simples)
    • Simulador - Avançado (com fatura)
    • Simulador - Simples (sem fatura)

    ADSE- Direção Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública
    • ADSE Direta – Conta corrente do Regime livre
    • ADSE Direta – Cuidados de saúde com limites no regime livre
    • ADSE Direta – Dados pessoais do beneficiário
    • ADSE Direta – Documento único de cobrança
    • ADSE Direta – Envio de documentos para reembolso (Regime Livre)
    • ADSE Direta – Os meus descontos
    • ADSE Direta – Posição global do beneficiário
     
    DGLAB- Direção Geral do Livro dos Arquivos e das Bibliotecas
    • Certidões paroquiais

    IGAC- Inspeção Geral das Atividades Culturais
    • Averbamentos e certidões do registo de propriedade intelectual
    • Registo de Obra
    • Registo de Nome Literário / Artístico

    IHRU- Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana
    • Porta 65- Submissão de candidaturas

    IRN – Instituto dos Registos e Notariado
    • Renovação do Cartão de Cidadão que se encontre válido e/ou que não se encontre caducado há mais de 30 dias, para cidadãos nacionais com idade igual ou superior a 25 anos.

    MINISTÉRIO DA SAÚDE- Serviços Partilhados
    • Despesas de saúde reembolsos
    • Consulta médica no hospital
    • Dádiva de Sangue
    • Cartão Nacional de Dador de Sangue
    • Direitos e Deveres do utente
    • Pesquisa Prestadores (Farmácias, Hospitais, entidades SNS,…)
    • Registo Informação clínica de utente para partilha com SNS
    • Lista de espera para cirurgia - eSIGIC
    • Transferência de Centro de saúde
    • Inscrição no centro de saúde
    • Cartão de utente do serviço nacional de saúde
    • Cartão de utente do serviço nacional de saúde para cidadão estrangeiro
    • Saúde Oral
    • Cheques dentista - pesquisa de médicos aderentes
    • Reclamação / elogio ou sugestão
    • Marcação de Consulta
    • Listar Consultas
    • Cancelar Consultas
    • Medicação crónica – prescrição; consulta de estado da prescrição e listas de autorizações
    • Isenção de taxas moderadoras – pedidos, reclamações, histórico, alteração/cancelamento

    DGC- Direção Geral do Consumidor
    • Receção de reclamações
    • Pedidos de Informação
    • Encaminhamento para a rede de apoio ao consumidor endividado

    SEF- Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
    • Marcação de renovação da autorização de residência
    • Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares)
    • Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária)
    • SAPA - sistema automático de pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional

    ISS- Instituto da Segurança Social
    • Segurança Social Direta
    • Informação Genérica
    • Atendimento por marcação

    CGA - Caixa Geral de Aposentações
    • Requerimento de pensão de sobrevivência
    • Pedido de reembolso de despesas de funeral
    • Pedido de subsídio de Morte
    • Requerimento de subsídio de funeral
    • Requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício
    • Requerimento de aposentação de ex-subscritor
    • Requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor
    • Alteração de dados pessoais
    • Requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas

    IMT- Instituto da Mobilidade e dos Transportes
    • Carta de condução:
    • Revalidação
    • Segunda Via (duplicado)
    • Averbamento do Grupo 2 (restrição 997)
    • Substituição

    IEFP- Instituto do Emprego e Formação Profissional
    • Candidatos –Netemprego- (Re)inscrição para emprego, apresentação a ofertas de emprego, gestão da inscrição para emprego, registo de CV.
    • Candidaturas eletrónicas -Netemprego
    • Consulta e gestão de processos, “download” de documentos, submissão de candidaturas.
    • Entidades - Netemprego- Alteração de dados de entidade, gestão de oferta de emprego, registo de entidade e obtenção de login, registo de oferta de emprego

    AMA- Agência para a Modernização Administrativa
    • Pedido de alteração de morada no cartão de cidadão
    • Confirmação de alteração de morada do cartão de cidadão
    • Cancelamento online do cartão de cidadão
    • Pedido de 2ª via do cartão de cidadão, após cancelamento do mesmo, para cidadão que tenha completado 25 anos de idade
    • Renovação do cartão de cidadão para cidadãos com idade igual ou superior a 60 anos, cujo cartão se encontre no término da validade
    • Pedido de certidões online de registo civil, predial e comercial no portal ePortugal
    • Criação de Chave Móvel Digital e gestão do seu registo

    AT – Autoridade Tributária
    • Solicitar e recuperar senha de acesso
    • Emissão de recibo eletrónico de quitação de rendas
    • Entrega de Declaração modelo 44 de IRS via portal
    • Obter comprovativo de entrega de declarações de IRS
    • Obter certidão de liquidação de IRS
    • Obter cadernetas prediais
    • Obter documento para pagamento do IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis
    • Obter documento para pagamento de IUC – Imposto Único de Circulação
    • Obter certidão de dívida e não dívida
    • Obter documento para pagamento de Dívidas Fiscais
    • Obter documento para pagamento de Coimas

Informações:
 
! Antes de se dirigir ao Balcão Único, certifique-se que possui a documentação relativa ao assunto de que pretende tratar.
Faça-se acompanhar do seu Bilhete de Identidade/ Cartão de Contribuinte ou do Cartão de Cidadão

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