MEDIDAS LOCAIS (sujeitas a avaliação permanente)

  • MEDIDAS DE AUTO-PROTECÇÃO (Máscaras, Viseiras e outros)
    «em actualização – última atualização 06.05.2020»
    Covid - 19 | Medidas de Autoproteção (Máscara, Viseiras e outros)

    RESIDENTES – SE SAIR DE CASA USE MÁSCARA PARA PROTEÇÃO DE TODOS

    As máscaras devem ser utilizadas por qualquer pessoa em espaços interiores fechados com múltiplas pessoas, especificamente: deslocações a supermercados, farmácias, lojas ou estabelecimentos comerciais, transportes públicos, escolas, creches, local de trabalho, ente outros.

    ATENÇÃO: A utilização da máscara não substituí as medidas de distanciamento social, etiqueta respiratória e a higienização das mãos.

    Saiba AQUI como colocar, utilizar e remover a máscara.
     
    Kit Residentes (implementado 27.04.2020)
    Em todas as habitações que têm consumo de água registado nos meses do inverno passado receberam o Kit “Residente” composto por 6 máscaras individuais de proteção e um folheto informativo com instruções para utilização correta da máscara.
    Caso não tenha recebido o kit na sua caixa de correio, com o seu número de cliente EMARP à mão, deve contactar com Linha 24 Protecção Civil 808 282 112.

    No caso dos cidadãos que não possuam contador de água em casa, nomeadamente nas zonas rurais, o kit foi distribuído pelas juntas de freguesia.
    Caso viva numa zona rural e não lhe tenha sido entregue o kit deve contactar a Junta de Freguesia da sua área de residência.

    COMÉRCIO LOCAL – BOAS PRÁTICAS NA REABERTURA DOS ESPAÇOS COMERCIAIS

    Boas práticas a ter em conta* na reabertura e funcionamento dos espaços comerciais:
    Uso obrigatório de máscara por parte de lojistas e por parte de clientes.
     
    ATENÇÃO: A utilização da máscara não substituí as medidas de distanciamento social, etiqueta respiratória e a higienização das mãos.

    Espaços:
    Distância mínima de dois metros entre as pessoas;
    Apenas cinco pessoas dentro da loja ao mesmo tempo por cada 100 metros quadrados
    Reorganização do mobiliário para facilitar entradas e saídas;
    Gel desinfetante à disposição dos clientes;
    Funcionamento a partir das 10:00.

    Trabalhadores:
    Higiene das mãos e equipamentos;
    Evitar a utilização do mesmo equipamento (como a caixa registadora, terminal de pagamento, por exemplo) por mais do que um funcionário;
    Todos devem usar máscaras.

    Pronto-a-vestir:
    Poucos provadores para evitar aglomeração de clientes;
    Limpeza dos provadores depois de cada utilização;
    Peças devolvidas devem ficar em quarentena (período de tempo não definido).

    Cabeleireiros e Similares:
    Por marcação prévia e condições específicas.

    Saiba AQUI como colocar, utilizar e remover a máscara.

    Kit de Apoio ao Comerciante / Empresário (implementado 04.05.2020)
    Aos pequenos empresários e comerciantes do concelho de Portimão foi distribuído um 'kit' constituído por 12 máscaras, 12 luvas, duas viseiras e um frasco de álcool, com o objetivo de ajudar os empresários que, a partir de dia 4 de maio, reabram as suas atividades.
    Os comerciantes que não reabriram nessa data, podem assim que abrirem as portas dos seus estabelecimentos comerciais solicitar o seu kit “Comerciante”, devendo para o efeito solicitá-lo através da Linha 24 Protecção Civil: 808 282 112.

    ´* sujeito a alterações no âmbito do normativo legal da Situação de Calamidade Pública.

    TAXISTAS (ASSOCIAÇÕES: RÁDIO TAXI ARADE E COOPE PORTIMONENSE – COOPERATIVA DE TÁXIS DE PORTIMÃO)

    ATENÇÃO:
    A utilização da máscara não substituí as medidas de distanciamento social, etiqueta respiratória e a higienização das mãos.

    Foi entregue aos representantes das duas associações de taxistas a operar no concelho cerca de 80 'kits' de prevenção contra o SARS-Cov-2.

    Os ‘kits’ são compostos por 12 máscaras, 12 luvas, duas viseiras, um frasco de desinfetante de mãos e um autocolante sobre a obrigatoriedade de uso de máscara, e serão distribuídos pelos associados da Rádio Táxi Arade e da Coope Portimonense – Cooperativa de Táxis de Portimão.

    O objetivo é ajudar os profissionais do setor na prevenção contra a atual pandemia, tendo sido igualmente abrangidos por esta ação os táxis turísticos.

    BOAS PRÁTICAS PARA O SETOR DO COMÉRCIO E SERVIÇOS (Confederação do Comércio e Serviços de Portugal)

    Guia de Boas Práticas para o regresso do funcionamento do setor do comércio pode obter todos os esclarecimentos para as suas dúvidas, desde a ventilação ao pagamento, passando pelos gabinetes de prova, ajudando-o a melhor receber os seus clientes!

    Consulte o GUIA DE BOAS PRÁTICAS em: https://bit.ly/2WrhJ6y
  • SINTOMAS COVID 19- COMO PROCEDER E ONDE FAZER O RASTREIO
    Em caso de sintomas respiratórios ou febre, deve em primeiro lugar contactar a Linha SNS24 (808 24 24 24) que, após a avaliação encaminhará para o serviço de saúde mais adequado.
     
    Fique a saber que o Centro de Saúde de Portimão tem uma área dedicada à COVID-19

    A ADC – Comunidade nos Cuidados de Saúde Primários é uma área destinada apenas a atendimento de utentes com suspeitas de infeção pelo SARS-CoV-2, por equipas constituídas por médico, enfermeiro, assistente operacional, administrativo e equipa de limpeza.

    A funcionar num espaço completamente separado do atendimento aos doentes que não apresentem suspeitas de covid-19, o ADC- Comunidade é composto por salas de observação, área de receção, de espera e instalações sanitárias separadas dos restantes utentes.

    Horário de funcionamento: todos os dias úteis, entre as 8h00 e as 20h00

    Na sequência da entrada de Portugal na fase de mitigação da pandemia de covid-19, a Administração Regional de Saúde (ARS) Algarve abriu ainda para além do Centro de Saúde de Portimão, também mais duas áreas dedicadas ao novo coronavírus nos cuidados de saúde primários em Olhão e Tavira.
     

    Em Portimão onde posso fazer os testes prescritos nas ADC Comunidade/Centros de Saúde e através do SNS24?
    A ARS Algarve, em articulação com os laboratórios convencionados da região, criou desde já uma rede de Postos de Colheita Covid-19 convencionados, distribuídos pelo Algarve.

    Em Portimão:
    Laboratório João Josino da Costa
    Edifício Desafio, Avenida São João de Deus, Loja n.º 3 r/c 8500-000
    Contacto: 282 424 250
    Horário: 2ª a Sábado das 8H30 às 12H30.
     
    AQUALAB Portimão
    Rua Melvin Jones, Lote 6, r/c. Loja B 8500-396
    Contacto: 289 580 898
    Horário: 2ª a Sábado das 8H30 às 12H30
     
    ATENÇÃO! É necessária marcação prévia para a realização dos testes.
     
  • CONDICIONAMENTO DE ACESSOS
    PRAIAS DO CONCELHO
    Numa operação sem paralelo, que decorreu no dia 28 de março, o Município de Portimão - em estreita colaboração com a Autoridade Local de Saúde, Bombeiros, PSP, GNR, Polícia Marítima e ISN - decidiu encerrar os acessos às praias do concelho e zonas adjacentes.
    Da Praia da Rocha à Ria de Alvor, incluindo os molhes, numa extensão de mais 8km, não é permitido circular seja a passeio ou para prática de atividade física.
     
    ESPAÇOS VERDES E DE FRUIÇÃO PÚBLICA
    Desde o dia 29 de março, o Município de Portimão procedeu ao condicionamento do acesso, através de barreiras e fitas delimitadoras, a diversos espaços verdes e de fruição pública da cidade.
    O Jardim 1º Dezembro, o Jardim Visconde Bívar, o Largo e Parque Gil Eanes, o Jardim Sárea Prado e o Parque da Quinta do Caneco são alguns dos exemplos, bem como os vários parques infantis e parque de prática desportiva informal existentes no Município.
  • HORÁRIOS DE SUPERMERCADOS
    PORTIMÃO
    Aldi : 10:00 às 19:30
    Amplo Sortido Coviran (R. Oceano Atlântico): 8:00 às 19:45 (2ª a Sábado)
    Auchan (ex.: Jumbo) : 09:00 às 21:00
    Continente Cabeço do Mocho: 08:30 às 22:00
    Continente V6: 08:30 às 23:00
    Lild : 08:00 às 19:00
    Minipreço: 08:00 às 19:00
    Intermarché Portimão : 09:00 às 20:00
    Pingo Doce Bombeiros: 09:00 às 17:00
    Pingo Doce Craveiros : 09:00 às 17:00
    Pingo Doce D. Carlos I : 11:00 às 19:00

    ALVOR
    Intermarché Alvor : 09:30 às 19:00
    Pingo Doce Alvor : 11:00 às 19:00
     
    MEXILHOEIRA GRANDE / FIGUEIRA
    Serro Coviran (Mexilhoeira Grande): 8:00 às 12:00 - 15:30 às 18:00
    Serro Coviran (Figueira): 8:30 às 12:00
     
    Com horários específicos para os profissionais de Saúde e Operacionais de Força de Segurança e Socorro.
    Aldi : 09h00 - 10h00
    Intermarché (Cabeço do Mocho) : 20h15 - 21h30
     
  • ATENDIMENTO MUNICIPAL
    CONTINUAMOS DISPONÍVEIS PARA SI
     
    📞 282 470 700                  📧  [email protected]                 site   www.cm-portimao.pt
     
    No âmbito da das medidas extraordinárias de contenção e mitigação do Coronavírus, o Município de Portimão suspendeu o atendimento presencial ao público no entanto os serviços  municipais continuam à sua disposição através de telefone ou email.
    - BALCÃO ÚNICO Municipal  BalcaoUnico
    Atendimento Telefónico: 282 470 777
    Horário: 9h00 às 17h00
     
     
    - LINHA PROTEÇÃO 24H Protecao civil Portimo 1
    (Serviço Municipal de Proteção Civil): 808 282 112
     
    - CONTACTOS  dos SERVIÇOS MUNICIPAIS:
    Ambiente e Espaços Verdes: 282 480 400
    Apoio às empresas: [email protected] / [email protected]
    Arquivo Municipal: 282 480 493 / 282 480 494 | [email protected]
    Assuntos Jurídicos: 282 470 865 | [email protected]
    Balcão Único: 282 470 777 | [email protected]
    Bibliotecas e Documentação: 282 480 476 | [email protected]
    Casa Manuel Teixeira Gomes: 282 480 489
    Comunicação, Informação e Marca: 282 470 785 | [email protected]
    Desporto e Juventude: 282 470 844 | [email protected]    [email protected]
    Educação: 282 470 751 | [email protected]
    Execuções Fiscais: 282 470 779 | [email protected]
    Habitação e Desenvolvimento Social e Saúde: 282 470 830 / 282 470 859 / 282 470 822 | [email protected]
    Museus e Património: 282 405 230 | [email protected]
    Obras Públicas: 282 470 300 | [email protected]
    Urbanismo: 282 480 400 | [email protected]
    Portimão Arena: 282 470 870 | [email protected]
    Serviço Médico-Veterinário: 282 470 315 / Urgências: 961 937 439 | [email protected]
    TEMPO – Teatro Municipal de Portimão 282 402 470 | [email protected]
    Turismo: 282 402 487 | [email protected]
  • APOIO SOCIAL
    - Fundo de Emergência Social- medidas de apoio direto às famílias
    A Câmara Municipal de Portimão aprovou por unanimidade um FUNDO DE EMERGÊNCIA SOCIAL no valor de 2 milhões de euros, destinado a suportar a implementação imediata de um conjunto de medidas de apoio social e económico, com o objetivo de “dar a mão” a quem mais precisa.
    Conheça quais as medidas de apoio direto às famílias »»

    - Crianças e famílias carenciadas

    Os alunos das escolas públicas de Portimão do Escalão A da ação social escolar vão continuar a receber refeições escolares através de um serviço “ Take Away" (Encarregados de Educação levantam e levam para casa).
    De forma a atenuar o impacto do encerramento das escolas, estão previstas as seguintes medidas:
    . Os refeitórios de escolas vão manter-se em funcionamento para que os encarregados de educação dos alunos do escalão A possam levantar uma a refeição (almoço) do seu educando;
    . Esta refeição será completa mas servida em embalagem para transporte de forma a que essas crianças não tenham de sair de casa para almoçar.
    Deve ser contactado o Agrupamento de Escolas e/ou Diretora de Turma do aluno. 
    Estas medidas possam ser ajustadas de acordo com o evoluir da situação.
     
    - Profissionais dos serviços essenciais
    Escolas de Acolhimento
    Dando cumprimento às normas decorrentes do Decreto-Lei nº 10-A/2020 de 13 de março foram ativadas  duas Escolas de Acolhimento  destinadas a acolher os filhos dos profissionais dos serviços essenciais, de saúde, forças de segurança, bombeiros, com idades compreendidas entre 1 e 11 anos.
    As Escolas de Acolhimento estão localizadas na Escola sede do Agrupamento de Escolas Júdice Fialho  e no Centro Escolar do Pontal pertencente ao Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo.
    Cada Escola de Acolhimento haverão 3 salas , sendo que a lotação das salas não deverá exceder as 10 crianças por sala. Uma sala destina-se a receber crianças de 1 aos 2 anos, outra sala destina-se a receber dos 3 aos 5 anos de idade e uma 3ª sala dos 6 aos 11 anos de idade.
    Horário de funcionamento:  segunda a sexta, das 8h00 às 20h00, de acordo com as necessidades dos Pais.
    Inscrições AQUI *
    Contactos: Agrupamento de Escolas Júdice Fialho
     282430210 ou 936961308
     
    *O processo inicia-se no Agrupamento de Escolas Júdice Fialho, tendo o mesmo disponibilizado uma ficha de inscrição para esse efeito. Quando a lotação das salas deste agrupamento estiver lotada, as inscrições que se vierem a formalizar serão encaminhadas para o Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo.
     
    Centros de Acolhimento
    Para os profissionais que tenham dependentes com mais de 66 anos, foram criados Centros de Acolhimento para Dependentes a funcionar no Centro de Convívio da Aldeia das Sobreiras e o Centro de Convívio do Bairro Pontal. Cada um dos centros terá a capacidade de 10 utentes e servirá lanche e almoço.
    Horário de funcionamento:  de segunda a sexta das 8h as 20h.
    Inscrições, mediante o preenchimento da ficha disponível  AQUI *
    Contactos: Centro de Convívio da Aldeia das Sobreiras - 282 470 884
     
    *O centro que em primeiro lugar vai acolher dependentes que se inscrevam é o Centro de Convívio da Aldeia das Sobreiras. Quando este centro atingir a capacidade definida para esta situação (10 utentes), entrará em funcionamento o Centro de Convívio do Bairro Pontal.
     
    -  Apoio aos mais idosos
    NÓS VAMOS POR SI”
    A  Junta  de  Freguesia  de  Portimão  lançou  um serviço  de distribuição à população mais  vulnerável  de  medicamentos,  compras  e  outros  serviços essenciais.
    Destinatários: população mais idosa, com idade superior a 65 anos e residente na freguesia de Portimão
    Todos os interessados deverão telefonar para o número: 282 402 140, de segunda a sexta, entre as 09h00 e as 17h00.

    - Famílias e pessoas isoladas
    Serviço de apoio psicológico através da linha Proteção 24
    Com cada vez mais pessoas e famílias em isolamento e em teletrabalho, o Município de Portimão passa a disponibilizar um Serviço de apoio psicológico sobretudo para ajudar os mais novos que estão em casa.
    Face ao fecho das escolas e à alteração repentina do quotidiano de muitas famílias portimonenses, os psicólogos ao serviço da autarquia, no âmbito das equipas de intervenção socioeducativa municipais, passam a estar diariamente contactáveis para responder e auxiliar na resolução de eventuais situações que surjam e sobre as quais os pais careçam de apoio e aconselhamento.

    Ligue 808 282 112 entre as 8h00 e as 20h00.
  • ESPAÇOS MUNICIPAIS ENCERRADOS
    - Biblioteca Municipal Manuel Teixeira Gomes
    - Casa Manuel Teixeira Gomes
    - Centro Interpretativo de Alcalar
    - Complexo Desportivo de Alvor
    - Complexo Desportivo da Mexilhoeira Grande
    - Loja Ponto Já
    - Museu de Portimão
    - Quinta Pedagógica
    - Parque da Juventude
    - Pavilhão Gimnodesportivo de Portimão
    - Pavilhão Desportivo da Boavista
    - Pavilhão dos Montes de Alvor
    - TEMPO – Teatro Municipal de Portimão
    Informação especial bilheteira:
    A programação do TEMPO está suspensa e a bilheteira encerrada por tempo indeterminado. Logo que possível informaremos sobre a data em que se iniciarão os reembolsos. Se pretender ser contactado diretamente, envie email para [email protected]
     
    Encontram-se suspensos todos os eventos promovidos pelo Município e todas as atividades das coletividades e clubes desportivos.
  • FEIRAS E MERCADOS
    - Mercado Municipal da Avª S. João de Deus
    A partir do dia 16 do março e por tempo indeterminado, o acesso ao Mercado estará condicionado a um máximo de 100 pessoas (de cada vez)  
    Apenas mediante a saída de um cliente será permitida a entrada de outro  
    As entradas e saídas serão monitorizadas
    Serão garantidas as melhores condições de segurança aos nossos clientes e operadores

    - Feira de Velharias
    A Feira de Velharias (re) marcada para dia 5 de abril, bem como o Mercado Mensal marcado para dia 6 do mesmo mês, não se realizarão. Oportunamente, comunicaremos as novas datas para a sua realização.
    Mais se informa, que os ingressos adquiridos para a Feira de dia 15 de março ( entretanto cancelada), serão considerados válidos para a próxima Feira a ter lugar em data a anunciar.

    - Mercadinho de Alvor (zona ribeirinha de Alvor) 
    Como medida preventiva, em estreita articulação com a autoridade local de saúde pública, o Mercadinho de Alvor está suspenso.

  • ATIVIDADES RELIGIOSAS
    MISSA online e na Rádio-  Matriz de Portimão
    Transmissão da Eucaristia todos os domingos
    19h00: em diferido na Rádio Alvor
    Atendimento– Igreja da Nossa Senhora do Amparo
    Um dos padres está disponível para atender via telefónica, por email ou através de mensagem privada do Facebook.
    Tel.: 282 419 001
     

    CEMITÉRIO DE PORTIMÃO 
     


    Alteração do horário de funcionamento aos fins de semana. O cemitério de Portimao passa a estar encerrado ao fim de semana (Sábado e Domingo), abrirá ao sábado se houver funerais.
     
    FUNERAIS

    A realização de funerais está condicionada à adopção de medidas organizacionais que garantam a inexistência de aglomerados de pessoas e o controlo das distâncias de segurança, nomeadamente:
    . Não é permitido o cortejo fúnebre na via pública;
    . Em cada funeral podem participar, no máximo, 10 pessoas;
    . Deve ser garantida uma distância de segurança de 2 metros entre cada participante;
    . Não é permitida a abertura da urna.
     
    Consulte o Edital aqui.

    Na sequência da nota pastoral do Sr. Bispo do Algarve, e depois das recomendações das autoridades de saúde fica:
    . suspensa a celebração da eucaristia dominical e ferial (até ao final do mês de Março, altura em que se fará nova análise da situação), assim como as manifestações públicas de piedade (procissões e vias sacras).
    . as celebrações penitenciais próprias deste tempo da Quaresma adiadas para um tempo oportuno;
    . suspensa a catequese paroquial, o funcionamento dos agrupamentos de escuteiros e todas as atividades com jovens, acompanhando a quarentena escolar e o fecho das escolas; ficam também suspensos os encontros e reuniões dos diferentes grupos paroquiais;
  • VAI E VEM - CIRCUITO URBANO
    - Todos os autocarros vão reduzir para metade a sua lotação (lugares sentados e em pé)
    - Todas as ENTRADAS e SAÍDAS devem efetuar-se apenas pela PORTA TRASEIRA.
    - Não é necessária a validação dos títulos de transporte.

    Recomendações:
    - Evite deslocações desnecessárias.
    - Respeite todas as regras profiláticas e de distanciamento social aplicáveis.
  • ESTACIONAMENTO TARIFADO
    O estacionamento tarifado à superfície, nas zonas de responsabilidade do Município, encontra-se isento de tarifa, isto é não há lugar a pagamento!

    Zonas abrangidas:
    Avenida São João De Deus, Rua Projetada à Rua Mouzinho de Albuquerque, Rua Mouzinho de Albuquerque Rua França Borges, Rua Diogo Gonçalves; Rua da Hortinha; Rua França Borges; Travessa de Olivença; Rua Vicente Vaz das Vacas e Largo do Dique
  • HIGIENE URBANA
    «em actualização»
    Covid - 19 |HIGIENE URBANA

    GESTÃO E RECOLHA DE RESÍDUOS
    Durante o combate à pandemia, a EMARP- Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM, SA recomenda à população que sejam cumpridas algumas regras no manuseamento do lixo doméstico com vista a garantir a proteção da saúde pública, dos trabalhadores e prevenir a disseminação da doença, compatibilizando-a com a necessidade de uma gestão eficaz e eficiente dos resíduos.
     
    1. Domicílios e alojamentos locais
     
    Recomenda-se que:
    Nas situações em que esteja perante caso(s) suspeito(s) ou confirmado(s) de infecção por COVID-19 em tratamento no domicilio, todos os resíduos produzidos pelo(s) doente(s) e por quem lhe(s) prestar assistência devem ser colocados em sacos de lixo resistentes e descartáveis, com enchimento até 2/3 da sua capacidade.
    . Para além disso, as máscaras, luvas e lenços, devidamente acondicionado em sacos do lixo, devem ser sempre colocados no contentor do lixo comum.

    . Os sacos devidamente fechados devem ser colocados dentro de um 2º saco, devidamente fechado, e ser depositado no contentor de resíduos indiferenciados.

    . Os sacos devem ser sempre colocados dentro do contentor, nunca deixar o saco no chão. Se o contentor estiver cheio, coloque o saco no contentor mais próximo ou utilize quando estiver disponível.
     
    2. Empresas, hotéis e outros alojamentos com elevada concentração de pessoas, portos e aeroportos

    Recomenda-se que:
    Na situação de se estar perante caso(s) suspeito(s) ou confirmado(s) de infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) em empresas, hotéis e outros alojamentos:

    . os resíduos produzidos pelo(s) cliente(s) e por quem lhe(s) tenha prestado assistência são equiparados a resíduos hospitalares de risco biológico (grupo III), devendo a sua gestão ser assegurada como tal:

    . os resíduos devem ser acondicionados num primeiro saco plástico resistente, colocado em contentor com abertura não manual e com tampa. Quando o saco estiver cheio (enchimento máximo até 2/3 (dois terços) da sua capacidade), deve ser bem fechado, e depositado num 2.º saco.

    . Os resíduos devem ser mantidos segregados e ser encaminhados para operador licenciado para a gestão de resíduos hospitalares com risco biológico, sob responsabilidade do órgão de gestão da empresa, alojamentos, portos ou aeroportos.
     
    DESINFECÇÃO DA VIA PÚBLICA
    Numa altura em que a higienização é ainda mais fundamental, devido à pandemia do Covid-19, a EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão irá proceder a um grande reforço na limpeza e desinfeção da via pública, nas principais zonas da cidade que ainda registam afluência de pessoas. A operação decorre nos dias 21 e 22 de março e na mesma será utilizada lavagem com hipoclorito de sódio.

    Este produto, considerado o mais adequado para o efeito, será prioritariamente aplicado pela EMARP nas zonas dos bancos, entradas do Mercado da Avenida São João de Deus, dos supermercados, das padarias, das farmácias, etc., assim como em caixas multibanco e paragens de autocarro, além de outros espaços públicos.

    Trata-se de uma medida profilática que vai de encontro às novas orientações e recomendações face à situação de pandemia pelo Covid-19.

    A EMARP encontra-se a efectuar uma monitorização vigilante da do espaço público, podendo intervir sempre que for determinado e assim se justificar.
  • CIDADÃOS QUE REGRESSEM DO ESTRANGEIRO
    A Autoridade de Saúde Regional do Algarve determinou que todos os cidadãos que regressem do Estrangeiro permaneçam em isolamento profilático pelo período de 14 dias, a contar do dia da sua chegada.


  • ÁGUA E SANEAMENTO
    + SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DAS FATURAS DE ÁGUA ÀS PESSOAS SINGULARES E COLETIVAS QUE ENTENDAM NÃO PODER PAGAR.
    02.04.2020
    Esta é uma das medidas para apoios direto às famílias e prevê que, após 31 de maio, os devedores possam, âmbito do processo de execução fiscal, socorrer-se de planos de pagamento em prestações até 18 meses sem juros, para pagamento destas dívidas.
    Portimão dá-lhe a mão|Fundo de Emergência Social Covid19

    + HIGIENE URBANA - DESINFECÇÃO DA VIA PÚBLICA

    20.03.2020
    Numa altura em que a higienização é ainda mais fundamental, devido à pandemia do Covid-19, a EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão irá proceder a um grande reforço na limpeza e desinfeção da via pública.
    Esta higienização é realizada através de lavagem com hipoclorito de sódio. Este produto, considerado o mais adequado para o efeito, será prioritariamente aplicado pela EMARP nas zonas dos bancos, entradas do Mercado da Avenida São João de Deus, dos supermercados, das padarias, das farmácias, etc., assim como em caixas multibanco e paragens de autocarro, além de outros espaços públicos. Trata-se de uma medida profilática que vai de encontro às novas orientações e recomendações face à situação de pandemia pelo Covid-19.
  • CEMITÉRIOS
    + CEMITÉRIO DE PORTIMÃO
    25.03.2020
    Alteração do horário de funcionamento aos fins de semana. O cemitério de Portimao passa a estar encerrado ao fim de semana (Sábado e Domingo), abrirá ao sábado se houver funerais.

    + FUNERAIS
    25.03.2020
    A realização de funerais está condicionada à adopção de medidas organizacionais que garantam a inexistência de aglomerados de pessoas e o controlo das distâncias de segurança, nomeadamente:
    . Não é permitido o cortejo fúnebre na via pública;
    . Em cada funeral podem participar, no máximo, 10 pessoas;
    . Deve ser garantida uma distância de segurança de 2 metros entre cada participante;
    . Não é permitida a abertura da urna.

    Consulte o Edital aqui.
  • CIDADÃO
    + HOSPITAL DE CAMPANHA DE PORTIMÃO
    11.05.2020
    O Hospital de Campanha de Portimão, instalado no Portimão Arena, irá permanecer em prontidão, pelo menos durante o próximo verão 2020, como medida preventiva face ao desenvolvimento da pandemia da Covid-19, em particular nesta fase de desconfinamento gradual.

    + USO DE MÁSCARA OBRIGATÓRIO NOS TRANSPORTES PÚBLICOS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ESCOLAS E LOJAS
    03.05.2020
    O Decreto-Lei (DL) 20/2020, que entrou em vigor a 3 de maio, diz que é obrigatório o uso de máscaras ou viseiras na utilização de transportes coletivos de passageiros, no acesso ou permanência nos espaços e estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, nos serviços e edifícios de atendimento ao público e nos estabelecimentos de ensino e creches pelos funcionários docentes e não docentes e pelos alunos maiores de seis anos.

    + ENTREGA DE KITS RESIDENTES

    27.04.2020
    Todas as habitações que têm consumo de água registado nos meses do inverno passado receberam o Kit “Residente” composto por 6 máscaras individuais de proteção e um folheto informativo com instruções para utilização correta da máscara.

    Caso não tenha recebido o kit na sua caixa de correio, com o seu número de cliente EMARP à mão, deve contactar com Linha 24 Protecção Civil 808 282 112.

    No caso dos cidadãos que não possuam contador de água em casa, nomeadamente nas zonas rurais, o kit foi distribuído pelas juntas de freguesia. Caso viva numa zona rural e não lhe tenha sido entregue o kit deve contactar a Junta de Freguesia da sua área de residência.

    SE SAIR DE CASA USE MÁSCARA PARA PROTEÇÃO DE TODOS
    As máscaras devem ser utilizadas por qualquer pessoa em espaços interiores fechados com múltiplas pessoas, especificamente: deslocações a supermercados, farmácias, lojas ou estabelecimentos comerciais, transportes públicos, escolas, creches, local de trabalho, ente outros.
    ATENÇÃO: A utilização da máscara não substituí as medidas de distanciamento social, etiqueta respiratória e a higienização das mãos.

    Saiba AQUI como colocar, utilizar e remover a máscara.

    + TESTES COVID-19 PRESCRITOS
    30.03.2020
    Os testes prescritos nas ADC Comunidade/Centros de Saúde e através do SNS24 podem ser realizados em Portimão. A ARS Algarve, em articulação com os laboratórios convencionados da região, criou desde já uma rede de Postos de Colheita Covid-19 convencionados, distribuídos pelo Algarve.

    Em Portimão:
    Laboratório João Josino da Costa
    Edifício Desafio, Avenida São João de Deus, Loja n.º 3 r/c 8500-000
    Contacto: 282 424 250
    Horário: 2ª a Sábado das 8H30 às 12H30.

    AQUALAB Portimão
    Rua Melvin Jones, Lote 6, r/c. Loja B 8500-396
    Contacto: 289 580 898
    Horário: 2ª a Sábado das 8H30 às 12H30

    ATENÇÃO! É necessária marcação prévia para a realização dos testes.

    + SINTOMAS COVID 19- COMO PROCEDER E ONDE FAZER O RASTREIO
    26.03.2020
    Em caso de sintomas respiratórios ou febre, deve em primeiro lugar contactar a Linha SNS24 (808 24 24 24) que, após a avaliação encaminhará para o serviço de saúde mais adequado.

    O Centro de Saúde de Portimão tem uma área dedicada à COVID-19
    A ADC – Comunidade nos Cuidados de Saúde Primários é uma área destinada apenas a atendimento de utentes com suspeitas de infeção pelo SARS-CoV-2, por equipas constituídas por médico, enfermeiro, assistente operacional, administrativo e equipa de limpeza.
    A funcionar num espaço completamente separado do atendimento aos doentes que não apresentem suspeitas de covid-19, o ADC- Comunidade é composto por salas de observação, área de receção, de espera e instalações sanitárias separadas dos restantes utentes.

    Horário de funcionamento: todos os dias úteis, entre as 8h00 e as 20h00

    + CIDADÃOS QUE REGRESSEM DO ESTRANGEIRO
    21.03.2020
    A Autoridade de Saúde Regional do Algarve determinou que todos os cidadãos que regressem do Estrangeiro permaneçam em isolamento profilático pelo período de 14 dias, a contar do dia da sua chegada.
    Comunicado da Autoridade de Saúde Regional do Algarve- 21/03/2020
  • EDUCAÇÃO
    + TABLETS PARA ALUNOS CARENCIADOS JÁ ESTÃO NAS ESCOLAS
    14.05.2020
    Na área de apoio às escolas, a Câmara de Portimão entregou aos Agrupamentos Escolares do concelho cerca de 900 tablets com acesso à Internet, para os alunos do ensino básico mais carenciados, de forma a assegurar e promover a igualdade de oportunidades no acesso à educação.

    + TESTES COVID-19 PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS DE PORTIMÃO
    14.05.2020
    A Câmara Municipal de Portimão disponibiliza a todos os professores e funcionários das escolas que reiniciam a sua atividade na próxima segunda-feira, 18 de maio, a possibilidade de efetuarem testes de despiste da Covid-19 no ‘drive thru’ a funcionar no Portimão Arena. Os testes decorrem entre esta quinta-feira, dia 14, e o próximo sábado, 16 de maio, e a medida abrange um universo de três centenas de profissionais, sendo os respetivos custos suportados integralmente pela autarquia.

    + VISITAS TÉCNICAS ÀS CRECHES DO MUNICÍPIO
    11.05.2020
    Uma equipa multidisciplinar, constituída por técnicos da Proteção Civil, Saúde Pública e Segurança Social realiza ações de sensibilização junto das direções e colaboradores das creches do município de Portimão de forma a aferir e sensibilizar para os melhores métodos e técnicas para garantir a segurança das crianças e a higienização dos espaços.

    + REFEIÇÕES ESCOLARES "TAKE AWAY" PARA ALUNOS CARENCIADOS
    15.03.2020
    Os alunos das escolas públicas de Portimão do Escalão A da ação social escolar vão continuar a receber refeições escolares através de um serviço “Take Away" (Encarregados de Educação levantam e levam para casa).
    De forma a atenuar o impacto do encerramento das escolas, estão previstas as seguintes medidas:
    . Os refeitórios de escolas vão manter-se em funcionamento para que os encarregados de educação dos alunos do escalão A possam levantar uma a refeição (almoço) do seu educando;
    . Esta refeição será completa mas servida em embalagem para transporte de forma a que essas crianças não tenham de sair de casa para almoçar.
    Deve ser contactado o Agrupamento de Escolas e/ou Diretora de Turma do aluno.
    Estas medidas possam ser ajustadas de acordo com o evoluir da situação.

    + ATIVAÇÃO DE ESCOLAS DE ACOLHIMENTO
    17.03.2020
    Dando cumprimento às normas decorrentes do Decreto-Lei nº 10-A/2020 de 13 de março foram ativadas duas Escolas de Acolhimento destinadas a acolher os filhos dos profissionais dos serviços essenciais, de saúde, forças de segurança, bombeiros, com idades compreendidas entre 1 e 11 anos.
    As Escolas de Acolhimento estão localizadas na Escola sede do Agrupamento de Escolas Júdice Fialho e no Centro Escolar do Pontal pertencente ao Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo.
    Cada Escola de Acolhimento haverão 3 salas , sendo que a lotação das salas não deverá exceder as 10 crianças por sala. Uma sala destina-se a receber crianças de 1 aos 2 anos, outra sala destina-se a receber dos 3 aos 5 anos de idade e uma 3ª sala dos 6 aos 11 anos de idade.
    Horário de funcionamento: segunda a sexta, das 8h00 às 20h00, de acordo com as necessidades dos Pais.
    Inscrições AQUI
    Contactos: Agrupamento de Escolas Júdice Fialho
    282430210 ou 936961308
  • MIGRANTES
    O Município de Portimão através do CLAIM - Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes de Portimão presta apoio à população migrante.
    Um ponto de acolhimento e informação onde poderá esclarecer dúvidas e receber apoio, nomeadamente ao nível dos pedidos referentes ao SEF- Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

    CLAIM- Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes de Portimão
    📞 282 470 830 / 282 470 818  |  📧 [email protected]

    No atual contexto atual de resposta à situação epidemiológica do novo coronavírus/COVID-19 o ACM- Alto Comissariado para as Migrações apresenta algumas medidas, orientações e recomendações a ter em atenção!

    + Siga as MEDIDAS, ORIENTAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO ACM- ALTO COMISSARIADO PARA AS MIGRAÇÕES
    https://www.acm.gov.pt/-/covid-19-medidas-orientacoes-e-recomendacoes

    Situação de Calamidade | Plano de Desconfinamento:
    Conheça medidas gerais e a agenda do Plano de Desconfinamento
    Tabela do Plano de Desconfinamento também disponível em Árabe (ar)Bangla (bn)Francês (fr)Hindi (hi)Inglês (en)Mandarim (zh)Nepalês (ne)Romeno (ro) e Russo (ru).

    Folheto Informativo “Situação de Calamidade | Respeito pelo Confinamento”, também disponível em Árabe (ar)Bangla (bn)Francês (fr)Hindi (hi)Inglês (en)Mandarim (zh)Nepalês (ne)Romeno (ro) e Russo (ru).

    + Se é um cidadão estrangeiro com processo pendente no SEF- Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, saiba que:
    - O serviço de atendimento ao público do SEF continua a ser realizado apenas com marcação prévia e o uso de máscara passa a ser obrigatório.
    - Todos os cidadãos estrangeiros com processos pendentes à data da declaração do Estado de Emergência (19 de Março), encontram-se em situação de permanência regular em Território Nacional;
    - Os comprovativos do pedido (documento de manifestação de interesse ou pedido emitido pelas plataformas de registo em uso no SEF, agendamento ou recibo, conforme aplicável), atestam a situação de permanência regular;
    - Estes documentos são considerados válidos perante todos os serviços públicos, designadamente para obtenção do número de utente, acesso ao Serviço Nacional de Saúde ou a outros direitos de assistência à saúde, acesso às prestações sociais de apoio, celebração de contratos de arrendamento, celebração de contratos de trabalho, abertura de contas bancárias e contratação de serviços públicos essenciais;
    - Os agendamentos encontram-se suspensos, sendo remarcados, pela mesma ordem e em termos de igualdade, a partir de 1 de Julho de 2020, salvo casos relacionados com a saída urgente de território nacional, ou perda de documentos.
    Esta medida engloba todos os cidadãos com processos pendentes, independentemente da sua fase, bem como todos os agendamentos marcados, sendo que os cidadãos estrangeiros nesta situação deverão aguardar contacto pelo SEF.

    Conheça as Medidas Excepcionais e Temporárias do Alto Comissariado para as Migrações
    • Para mais informações consulte Guia Prático do Alto Comissariado para as Migrações com perguntas e respostas, disponível em Português (pt) e Inglês (en)
    • Folheto Informativo sobre o Despacho n.º 3863-B/2020 de 27 de março, disponível em Árabe (ar)Bangla (bn)Hindi (hi)Inglês (en)Mandarim (zh)Nepalês (ne)Português (pt)Romeno (ro) e Russo (ru).

    + MATERIAIS INFORMATIVOS EM VÁRIAS LÍNGUAS
    A Câmara Municipal de Portimão disponibiliza informação sobre as medidas locais e informações diversas em inglês no seu site em:
    https://www.cm-portimao.pt/menus/servicos/dicm/coronavirus-uk

    A Médicos do Mundo também disponibiliza um guia com informação, conselhos e orientações básicas para combate da COVID-19, traduzido em mais de 20 idiomas em: https://www.medicosdomundo.pt/noticia/covid-19-guia-com-orientacoes-basicas-para-combate-da-covid-19-em-mais-de-20-idiomas

    A DGS disponibiliza um conjunto de materiais em vários idiomas.
    Consulte AQUI

    Folheto OIM -Organização Internacional para as Migrações sobre COVID-19, em mais de 30 idiomas.
  • MOBILIDADE E TRANSPORTES
    + CIRCUITO URBANO “VAI E VEM”
    04.05.2020
    - Obrigatório o Uso de Máscara;
    - Todos os autocarros vão reduzir para metade a sua lotação (lugares sentados e em pé);
    - Todas as ENTRADAS e SAÍDAS devem efetuar-se apenas pela PORTA TRASEIRA;
    - Não é necessária a validação dos títulos de transporte.
    Recomendações:
    - Evite deslocações desnecessárias.
    - Respeite todas as regras profiláticas e de distanciamento social aplicáveis.

    + ESTACIONAMENTO TARIFADO
    1 de junho
    Volta a estar em funcionamento o pagamento dos lugares de estacionamento à superfície situados na zona central da cidade e no Largo do Dique.
    Nomeadamente:
    Zona A: Rua da Hortinha; Rua de Diogo Gonçalves; Rua de França Borges (no troço entre a Av. S. João de Deus e a Rua Vicente Vaz das Vacas); Travessa de Olivença; Rua Mouzinho de Albuquerque (no troço entre a Av. S. João de Deus e a Rua Vicente Vaz das Vacas) e Rua de Vicente Vaz das Vacas.
    Dias úteis, entre as 9h00 e as 18h00.
    De acordo com o atual Regulamento Geral das Zonas de Estacionamento Tarifado e de Duração Limitada em Portimão.
    Zona E: Largo do Dique (Junho a Setembro - todos os dias das 8h00 às 22h00).

    17.03.2020

    O estacionamento tarifado à superfície, nas zonas de responsabilidade do Município, encontra-se isento de tarifa, isto é não há lugar a pagamento!
    Zonas abrangidas:
    Avenida São João De Deus, Rua Projetada à Rua Mouzinho de Albuquerque, Rua Mouzinho de Albuquerque Rua França Borges, Rua Diogo Gonçalves; Rua da Hortinha; Rua França Borges; Travessa de Olivença; Rua Vicente Vaz das Vacas e Largo do Dique.
    Esta medida foi implementada no Estado de Emergência e vigora até 31 de maio de 2020.

    + AERODROMO MUNICIPAL
    06.06.2020
    O Aeródromo Municipal de Portimão retomou a atividade normal, à exceção dos voos internacionais, sendo que se espera o levantamento desta última restrição em breve.
  • SAÚDE
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    + NOVAS E MAIS MEDIDAS DE APOIO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
    02.04.2020
    Portimão dá-lhe a mão|Fundo de Emergência Social Covid19
    -Renovação automática dos subsídios de apoio à aquisição de medicamentos
    -Alargamento dos subsídios de apoio à aquisição de medicamentos.
    -Redução, imediata, de 5 para 2 anos o tempo mínimo de residência no concelho para atribuição do subsídio de apoio ao arrendamento