Câmara Municipal de Portimão aprovou, por unanimidade , um FUNDO DE EMERGÊNCIA SOCIAL no valor de 2 milhões de euros, no passado dia 1 de abril de 2020, destinado a suportar a implementação imediata de um conjunto de medidas de apoio social e económico, com o objetivo de “dar a mão” a quem mais precisa.
As medidas adotadas têm caráter excecional e temporário atendendo à fase difícil que se atravessa e abrangem faturas de água e saneamento básico, rendas sociais ou aquisição de medicamentos e bens alimentares, entre outras vertentes como por exemplo a isenção ou suspensão de taxas e rendas.
Considerando a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, declarada pela Resolução do Conselho de Ministros nº 33-A/2020, de 30 de abril;
Considerando o prolongamento da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, prorrogada pela Resolução do Conselho de Ministros nº 38/2020, de 17 de maio;
Considerando a declaração da situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, declarada pela Resolução do Conselho de Ministros nº70-A/2020 de 11 de setembro;
Considerando o prolongamento da situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, prorrogada pela Resolução do Conselho de Ministros nº 81/2020;
No âmbito da pandemia da doença COVID-19 e considerando a situação excecional e de crise que vivemos, os elevados riscos que se colocam em termos de saúde pública, assim como os efeitos económicos e sociais que já fortemente se fazem sentir em todo o mundo, no país e no município de Portimão foi deliberado em reunião de Câmara de dia 16 de dezembro de 2020 prolongar a vigência das presentes medidas excepcionais e temporárias, com carácter excecional e temporário.
Esta decisão vem reforça, mais uma vez, a ação do Município na mitigação dos efeitos nefastos desta crise, não só em termos de saúde pública, como em termos económicos e sociais, dando respostas às situações de necessidade das famílias e das organizações portimonenses, decorrentes da atual situação epidemiológica.
As presentes medidas vigorarão até 31 de março de 2021, sem prejuízo dos prazos previstos para cada uma das medidas implementadas, altura em serão objeto de reavaliação de acordo com a evolução da atual situação. As presentes medidas retroagem os seus efeitos a 1 de outubro de 2020
As medidas adotadas têm caráter excecional e temporário atendendo à fase difícil que se atravessa e abrangem faturas de água e saneamento básico, rendas sociais ou aquisição de medicamentos e bens alimentares, entre outras vertentes como por exemplo a isenção ou suspensão de taxas e rendas.
Considerando a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, declarada pela Resolução do Conselho de Ministros nº 33-A/2020, de 30 de abril;
Considerando o prolongamento da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, prorrogada pela Resolução do Conselho de Ministros nº 38/2020, de 17 de maio;
Considerando a declaração da situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, declarada pela Resolução do Conselho de Ministros nº70-A/2020 de 11 de setembro;
Considerando o prolongamento da situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, prorrogada pela Resolução do Conselho de Ministros nº 81/2020;
No âmbito da pandemia da doença COVID-19 e considerando a situação excecional e de crise que vivemos, os elevados riscos que se colocam em termos de saúde pública, assim como os efeitos económicos e sociais que já fortemente se fazem sentir em todo o mundo, no país e no município de Portimão foi deliberado em reunião de Câmara de dia 16 de dezembro de 2020 prolongar a vigência das presentes medidas excepcionais e temporárias, com carácter excecional e temporário.
Esta decisão vem reforça, mais uma vez, a ação do Município na mitigação dos efeitos nefastos desta crise, não só em termos de saúde pública, como em termos económicos e sociais, dando respostas às situações de necessidade das famílias e das organizações portimonenses, decorrentes da atual situação epidemiológica.
As presentes medidas vigorarão até 31 de março de 2021, sem prejuízo dos prazos previstos para cada uma das medidas implementadas, altura em serão objeto de reavaliação de acordo com a evolução da atual situação. As presentes medidas retroagem os seus efeitos a 1 de outubro de 2020
Suspensão do pagamento das faturas de água às pessoas singulares e coletivas que entendam não poder pagar.
A renovação desta medida prevê manter-se até 31 de março de 2021, a suspensão da interrupção do fornecimento de água e da suspensão da cobrança de juros de mora e possibilitar aos consumidores planos de pagamento até 18 meses, para as faturas vencidas entre os meses de Março de 2020 a Março de 2021, podendo estes planos iniciar-se a 1 de Junho de 2021.
Para mais informações contacte:
EMARP- Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM, SA
Telefone: 282 400 260
Email: [email protected] | [email protected]
Renovação automática das tarifas sociais da água em vigor
Resultante da criação do Fundo de Emergência Social foi reforçada a verba destinada à tarifa social da água, uma medida que beneficia diretamente 555 agregados familiares que atualmente* beneficiam desta Tarifa e permite abranger um maior número de beneficiários.
*dados de novembro 2020
*dados de novembro 2020
Para mais informações contacte os serviços de Habitação e Desenvolvimento Social e Saúde da Câmara Municipal de Portimão:
📞 282 470 830 / 282 470 859 / 282 470 822 | 📧 [email protected]
Agregados familiares com perda de rendimentos/situação de desemprego comprovada poderão usufruir de tarifa social da água
Esta medida prevê que a candidatura a tarifa social por parte destes agregados seja feita mediante a entrega de mera declaração sob compromisso de honra de que se encontram numa destas situações. Posteriormente, em termos a determinar, será exigida aos beneficiários prova idónea destas situações, ficando os mesmo obrigados ao reembolso das verbas recebidas/isentadas, caso não comprovem as situações declaradas.
Para mais informações contacte os serviços de Habitação e Desenvolvimento Social e Saúde da Câmara Municipal de Portimão:
📞 282 470 830 / 282 470 859 / 282 470 822 | 📧 [email protected]
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Isenção do pagamento de rendas dos espaços comerciais em equipamentos públicos concessionados *SEM EFEITO*
*SEM EFEITO*
Esta medida estará em vigor até 31 de maio e aplica-se às rendas dos estabelecimentos comerciais em equipamentos públicos concessionados.
Para mais informações contacte: 📞 282 470 700 📧 [email protected]
Esta medida estará em vigor até 31 de maio e aplica-se às rendas dos estabelecimentos comerciais em equipamentos públicos concessionados.
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Redução em 50% o valor da renda cobrada aos operadores dos mercados municipais
Esta medida abrange os operadores do Mercado da Avª São João Deus e do Mercado por Grosso e estará em vigor até 31 de março de 2021.
Isenção das taxas municipais de acesso aos balneários público
Esta medida estará em vigor até 31 de março de 2021.
Isenção das taxas municipais de ocupação de via pública e publicidade
Esta medida aplica-se a estabelecimentos comerciais com porta aberta para a via pública e área inferior a 400m2
Isenção das taxas das esplanadas e possibilidade de alargamento ou criação de novas
Isenção até 31 de março de 2021 do pagamento das taxas relativas às esplanadas abertas, atendendo a atual pandemia ocasionada pela covid-19 e suas consequências em termos económicos e sociais.
Permissão de instalação de novas ou o aumento das esplanadas existentes, desde que estejam asseguradas as condições de segurança.
O pedido tem que ser feito ao abrigo do regulamento em vigor.
Consulte: https://www.emarp.pt/home/servicos/ocupacao-da-via-publica-e-publicidade/
Para mais informações contacte:
EMARP- Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM, SA
Telefone: 282 400 260
Email: [email protected] | [email protected]
Permissão de instalação de novas ou o aumento das esplanadas existentes, desde que estejam asseguradas as condições de segurança.
O pedido tem que ser feito ao abrigo do regulamento em vigor.
Consulte: https://www.emarp.pt/home/servicos/ocupacao-da-via-publica-e-publicidade/
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EMARP- Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM, SA
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Suspensão do procedimento de aprovação do regulamento da taxa turística municipal até 2021
Atribuição do subsídio de apoio ao arrendamento sem existência de processo de necessidade habitacional, verificada a necessidade emergente
Esta medida estará em vigor até 31 de março de 2021
Para mais informações contacte os serviços de Habitação e Desenvolvimento Social e Saúde da Câmara Municipal de Portimão:
📞 282 470 830 / 282 470 859 / 282 470 822 | 📧 [email protected]
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Alargamento dos subsídios de apoio à aquisição de medicamentos
Esta medida prevê que os munícipes referenciados pelo Município e juntas de freguesia sem processo instruído e, mediante a entrega de mera declaração sob compromisso de honra de que se encontram numa situação de necessidade, possam usufruir de apoio à aquisição de medicamentos.
Posteriormente, em termos a determinar, será exigida aos beneficiários prova idónea da situação de necessidade, ficando os mesmo obrigados ao reembolso das verbas recebidas caso não comprovem a situação declarada.
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Posteriormente, em termos a determinar, será exigida aos beneficiários prova idónea da situação de necessidade, ficando os mesmo obrigados ao reembolso das verbas recebidas caso não comprovem a situação declarada.
Esta medida estará em vigor até 31 de março de 2021.
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Renovação automática dos subsídios de apoio ao arrendamento, , incluindo os subsídios que perfaçam o prazo máximo dos três anos em vigor.
Esta medida beneficia diretamente os 222 agregados familiares que atualmente beneficiam deste subsídio.
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Reforço da verba destinada a atribuição de subsídios de apoio ao arrendamento
Esta medida prevê ainda a revisão ou criação de novas normas de forma a permitir o seu alargamento a mais agregados familiares e estará em vigor até 31 de março de 2021.
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Renovação automática dos subsídios de apoio à aquisição de medicamentos
Esta medida estará em vigor até 31 de março de 2021.
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Redução imediata, de 5 para 2 anos, o tempo mínimo de residência no concelho para atribuição do subsídio de apoio à aquisição de medicamentos
Esta medida estará em vigor até 31 de março de 2021.
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Reforço da verba destinada à atribuição de subsídios de apoio à aquisição de medicamentos
Esta medida estará em vigor até 31 de março de 2021.
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Suspensão do pagamento das rendas sociais em todas casas municipais
Esta medida abrange 735 arrendatários e permanecerá em vigor até 31 de março de 2021, data a partir da qual poderão os arrendatários pagar a totalidade das rendas de uma só vez, ou aderir a planos de pagamento durante 18 meses sem juros ou penalizações.
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Reforço de verbas em contratos programa extraordinários para associações de cariz social e movimento associativo
Nunca foi tão relevante como agora o incentivo para que as coletividades e instituições continuem a sua ação, contribuindo para uma melhor coesão social. Foram desta forma, considerando as particularidades de um ano tão atípico e penoso, estabelecidos protocolos excecionais de colaboração com associações de cariz social e movimento associativo.
O mais recente reforço de verbas aconteceu no passado mês de novembro no valor de 233.560 euros.
O principal objetivo foi a manutenção das valências essenciais asseguradas pelo associativismo com trabalho na área social, sobretudo no apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade, às famílias e à saúde, mas os apoios também chegaram às coletividades ligadas ao setor cultural e ao desporto, procurando desta forma contribuir para a mitigação dos prejuízos resultantes da crise epidemiológica.
Numa 1ª fase (implementada a 2 abril) a medida deu resposta às necessidades identificadas de apoio à Casa Paroquial Nossa Senhora do Amparo, à Caritas, à APF – Associação para o Planeamento Familiar (na sua componente de apoio aos sem-abrigo) e ao MAPS – Movimento de Apoio à Problemática da Sida, para já num valor de 60.000 euros.
Numa 2ª fase (implementada a 7 de maio) foram abrangidas 8 associações de índole cultural, 21 coletividades desportivas e 25 instituições de cariz social com as quais o Município estabeleceu protocolos excecionais de colaboração de desenvolvimento social com o associativismo local, afetando para o efeito 313.421 euros.
Prolongar a atribuição do cartão solidário criado para aquisição de bens essenciais no mercado municipal
O Cartão Solidário é um cartão de apoio extraordinário às famílias, residentes no concelho de Portimão emitido pelo Município, no âmbito das Medidas do Fundo de Emergência Social, para assegurar a atribuição de géneros alimentares através da emissão de vales solidários para aquisição de bens essenciais no Mercado Municipal. Este apoio é destinado a munícipes que sofreram quebra abrupta e acentuada no valor dos rendimentos mensais decorrente da situação epidemiológica COVID 19.
CARTÃO SOLIDÁRIO-Como requerer? Quais os requisitos? Quais os documentos para a candidatura? Como funciona o Vale Solidário e onde poderá usá-lo?
CARTÃO SOLIDÁRIO-Como requerer? Quais os requisitos? Quais os documentos para a candidatura? Como funciona o Vale Solidário e onde poderá usá-lo?
Isenção do pagamento do estacionamento tarifado à superfície, na zona do comércio local
Esta medida aplica-se às seguintes zonas de estacionamento tarifado e estará em vigor até de 6 janeiro de 2021(inclusive)
Rua de Olivença/Rua dos Bombeiros Voluntários de Portimão, Avenida São João de Deus, Rua do Comércio, Rua Dr. Francisco Sá Carneiro, Rua Vicente Vaz das Vacas, Rua da Hortinha, Rua Mouzinho de Albuquerque, Rua França Borges, Rua Diogo Gonçalves, Travessa de Olivença, Rua José António Marques, Avenida Zeca Afonso, Largo 1.º de Dezembro e Rua Serpa Pinto.
Rua de Olivença/Rua dos Bombeiros Voluntários de Portimão, Avenida São João de Deus, Rua do Comércio, Rua Dr. Francisco Sá Carneiro, Rua Vicente Vaz das Vacas, Rua da Hortinha, Rua Mouzinho de Albuquerque, Rua França Borges, Rua Diogo Gonçalves, Travessa de Olivença, Rua José António Marques, Avenida Zeca Afonso, Largo 1.º de Dezembro e Rua Serpa Pinto.
Isenção de validação de título de transporte na rede de transporte rodoviário urbano vai vem *SEM EFEITO*
*SEM EFEITO*
Esta medida estará em vigor até 31 de maio de 2020.
Disponibilização de cerca de 900 tablets com internet para alunos do ensino básico
Na área de apoio às escolas, a Câmara de Portimão entregou aos Agrupamentos Escolares do concelho cerca de 900 tablets com acesso à Internet, para os alunos do ensino básico mais carenciados, de forma a assegurar e promover a igualdade de oportunidades no acesso à educação no âmbito do Plano Nacional de Ensino à Distância.
Distribuição de máscaras à população
Numa altura em que Portimão integra a lista de concelhos com elevado risco de contágio por Covid-19, a Câmara Municipal disponibiliza, a partir do dia 20 de novembro, 100 mil máscaras comunitárias à população, com o apoio do associativismo local, como forma de reforçar a importância do seu uso e da adoção das demais medidas em vigor, determinadas pela Direção-Geral da Saúde.
O principal objetivo da iniciativa, é combater e evitar a propagação do contágio, estando estas máscaras comunitárias certificadas para múltiplas lavagens.
Para a recolha é necessária a apresentação do Cartão de Cidadão e informar o respetivo número de identificação fiscal (NIF), podendo ser levantadas as máscaras para o restante agregado familiar, bastando indicar os respetivo NIF no local de levantamento.
Conheça aqui os locais de levantamento das máscaras comunitárias: https://vivaportimao.pt/noticias/18-noticias/2079-municipio-de-portimao-disponibiliza-a-populacao-100-mil-mascaras-comunitarias-com-apoio-do-associativismo-local
27. 04.2020
O Município de Portimão adquiriu e distribuiu junto da população 250 mil máscaras através dos CTT como medida preventiva contra a pandemia da Covid-19.
Esta medida abrangeu todas as habitações do concelho que tiveram consumo de água nos meses do inverno passado, atingindo cerca de 34 mil lares segundo os registos da EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão.
Para a concretização deste objetivo, uma equipa de dedicados voluntários preparou durante vários dias os kits, num total de 194.172 máscaras, seis por envelope, que foram acompanhadas de um manual informativo.
O principal objetivo da iniciativa, é combater e evitar a propagação do contágio, estando estas máscaras comunitárias certificadas para múltiplas lavagens.
Para a recolha é necessária a apresentação do Cartão de Cidadão e informar o respetivo número de identificação fiscal (NIF), podendo ser levantadas as máscaras para o restante agregado familiar, bastando indicar os respetivo NIF no local de levantamento.
Conheça aqui os locais de levantamento das máscaras comunitárias: https://vivaportimao.pt/noticias/18-noticias/2079-municipio-de-portimao-disponibiliza-a-populacao-100-mil-mascaras-comunitarias-com-apoio-do-associativismo-local
27. 04.2020
O Município de Portimão adquiriu e distribuiu junto da população 250 mil máscaras através dos CTT como medida preventiva contra a pandemia da Covid-19.
Esta medida abrangeu todas as habitações do concelho que tiveram consumo de água nos meses do inverno passado, atingindo cerca de 34 mil lares segundo os registos da EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão.
Para a concretização deste objetivo, uma equipa de dedicados voluntários preparou durante vários dias os kits, num total de 194.172 máscaras, seis por envelope, que foram acompanhadas de um manual informativo.
Distribuição de kit aos comerciantes
O Município de Portimão distribuiu por todos os pequenos empresários e comerciantes um kit constituído por doze máscaras, doze luvas, 2 viseiras e um frasco de álcool, com o objetivo de ajudar os empresários que a partir de dia 4 de maio reabriram as suas atividades, sensibilizando-os para a importância de adoptarem um conjunto de boas práticas de prevenção à COVID 19.
Distribuição de kits aos taxistas
À semelhança do que aconteceu com os comerciantes e pequenos empresários que reabriram atividade, o município de Portimão entregou aos representantes das duas associações de taxistas a operar no concelho cerca de 80 'kits' de prevenção contra o SARS-Cov-2
Os ‘kits’ compostos por 12 máscaras, 12 luvas, duas viseiras, um frasco de desinfetante de mãos e um autocolante de obrigatoriedade de uso de máscara foram distribuídos pelos associados da Rádio Táxi Arade e da Coope Portimonense – Cooperativa de Táxis de Portimão.
O objetivo foi ajudar os profissionais do setor na prevenção contra a atual pandemia, tendo sido igualmente abrangidos por esta ação os táxis turísticos.
Os ‘kits’ compostos por 12 máscaras, 12 luvas, duas viseiras, um frasco de desinfetante de mãos e um autocolante de obrigatoriedade de uso de máscara foram distribuídos pelos associados da Rádio Táxi Arade e da Coope Portimonense – Cooperativa de Táxis de Portimão.
O objetivo foi ajudar os profissionais do setor na prevenção contra a atual pandemia, tendo sido igualmente abrangidos por esta ação os táxis turísticos.
Covid 19 estamos ON
A RESPOSTA DE PORTUGAL À COVID19
Fique a par de todas as medidas, apoios e iniciativas Governamentais
LINK ÚTEIS:
IAPMEI https://www.iapmei.pt/
TURISMO DE PORTUGAL http://business.turismodeportugal.pt/pt/Paginas/homepage.aspx
IEFP https://www.iefp.pt/
SEGURANÇA SOCIAL http://www.seg-social.pt/inicio
AUTORIDADE TRIBUTÁRIA https://www.portaldasfinancas.gov.pt/at/html/index.html
