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Dúvidas frequentes e respostas do Município de Portimão

ÉPOCA BALNEAR 2020 / PRAIAS

Tenho de levar máscara para a praia?

Sim, recomenda-se o use de máscara nos acessos, sendo obrigatória nos espaços fechados como apoio de praia, sanitários públicos.

Como é que posso saber se uma praia tem ocupação elevada?

Antes de ir à praia deve verificar a afluência às praias próximas através da app InfoPRAIA. Se já estiver na praia verifique a informação sobre a capacidade da praia através da bandeira triangular verde, amarela ou vermelha.
Consulte AQUI

Qual o distanciamento entre chapéus de sol?

Deve manter um distanciamento de 3 metros entre chapéus de grupos diferentes.

Existem doseadores de higienização para mãos nas praias?

Sim, nas principais entradas das praias do concelho estão colocados doseadores de higienização para lavar e desinfetar as mãos com regularidade.

Se tiver dúvidas ou necessitar de ajuda na praia a quem posso recorrer?

Contacte com um dos nossos Assistentes de Praias, que estão devidamente fardados e tem como objectivo acompanhar, monitorizar, sensibilizar e informar os utentes para a adoção de comportamentos seguros neste período de exceção. Os Assistentes de Praia detêm formação dos Cursos Técnicos de Proteção Civil e de Salvamento em Meio Aquático, atuando em 8 pontos ao longo de todas as praias do concelho, num total de 24 assistentes a cargo do Município de Portimão.

Posso utilizar os chuveiros?

Não. Os chuveiros interiores estão todos encerrados e os exteriores encontram-se desativados não podendo ser utilizados.

É permitido jogar à bola?

Não são permitidas atividades desportivas que envolvam duas ou mais pessoas.

Consulte AQUI toda a informação sobre a ÉPOCA BALNEAR.
ABASTECIMENTO DE ÁGUA

O que fazer caso ocorra uma rotura ou avaria no abastecimento de água?

A EMARP garante operação, manutenção e reparação de avarias de todas as infraestruturas dos sistemas de abastecimento. Caso se verifique alguma ocorrência poderá ligar para: 282 400 260.

Como poderei comunicar a leitura do meu contador?

Poderá comunicar a sua leitura por e-mail, pela área de cliente ou através da central telefónica (282 400 260 - opção leituras) efetuando os seguintes pontos: 1º PASSO: Introduza o n.º de cliente e finalize com # 2º PASSO: Introduza o n.º de contribuinte e finalize com # 3º PASSO: Introduza a leitura do contador (apenas os números a preto) e finalize com # 4º PASSO: Para confirmar a leitura prima 0 (zero)

Como poderei efetuar o pagamento das minhas faturas?

Poderá recorrer ao pagamento através de transferência bancária ou através de multibanco. Para obter estes dados poderá entrar em contacto com a EMARP através do número de telefone referido ou através do e-mail: [email protected] Caso sejam detetadas situações anómalas relacionadas com o funcionamento dos sistemas, solicita-se contacto direto com a EMARP.

Consulte AQUI informação detalhada
ATENDIMENTO

É obrigatório o uso de máscara em que situação?

O USO DE MÁSCARA OBRIGATÓRIO NOS TRANSPORTES PÚBLICOS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ESCOLAS (exceto crianças em jardins de infância e creches) E LOJAS
As máscaras devem ser utilizadas por qualquer pessoa em espaços interiores fechados com múltiplas pessoas, especificamente: deslocações a supermercados, farmácias, lojas ou estabelecimentos comerciais, transportes públicos, escolas, creches, local de trabalho, ente outros.

ATENÇÃO: A utilização da máscara não substituí as medidas de distanciamento social, etiqueta respiratória e a higienização das mãos.

Saiba AQUI como colocar, utilizar e remover a máscara.

Tenho um assunto urgente para tratar com a Câmara posso deslocar-me?

Numa fase de desconfinamento começaram a reabrir ao público um conjunto de serviços municipais, com condicionamentos e medidas de proteção que visam garantir a segurança de trabalhadores e utentes.
É privilegiado o atendimento presencial por marcação prévia junto de cada um dos serviços municipais. Evite deslocações desnecessárias aos serviços. Opte pelo telefone ou email.
Consulte AQUI

A EMARP está aberta e a funcionar normalmente?

Desde o dia 4 de maio de 2020, a EMARP retomou o atendimento ao público no horário habitual, nos dias úteis, das 8h30 às 17h30, sendo, contudo necessário cumprir algumas regras para acesso ou permanência nas suas instalações, nomeadamente a obrigatoriedade de uso de máscara.
Relembramos os contactos que deverão ser utilizados:
Telefónico: 282 400 260
Eletrónico: [email protected]
Atendimento: [email protected]
Tesouraria: [email protected]
e em www.emarp.pt (área de cliente).
Consulte AQUI informação detalhada

Existe algum equipamento municipal aberto?

Sim. Já existem equipamentos municipais abertos, mediante restrições legais em vigor.
Consulte a AQUI

Preciso de ajuda psicológica - alguém me pode ajudar?

Sim, diariamente, das  8:00  às 20:00 horas é possível solicitar a ajuda de um profissional (psicólogo) através da linha Proteção 24: 808 282 112.
ATIVIDADES DE LAZER/DESPORTIVAS

Posso praticar desporto nos Parques Vitavó ou Parque Street Work Out da Praia da Rocha?

Não. Todos os equipamentos de prática informal estão encerrados e não podem ser utilizados.

Posso ir ao parque infantil com os meus filhos?

Os parques infantis encontram-se encerrados.

Posso ir andar no passadiço ou no jardim?

Sim. Os espaços verdes e de fruição pública do concelho de Portimão estão acessíveis desde 6 de maio, mediante restrições legais em vigor.
Consulte AQUI (Ativar link cartaz passadiço + jardins)

Posso usar piscinas ao ar livre de utilização coletiva?

Sim, sendo  que de acordo com a deliberação da Câmara Municipal de Portimão deverá ser respeitado o cálculo da lotação máxima a cada momento,  utilizando o rácio de uma pessoa por cada 8 metros quadrados, considerando apenas o plano de água, ou seja, a área total da piscina.
EMPREGO/DESEMPREGO/EMPRESAS

Como posso pedir subsídio de desemprego durante o período de emergência?

O pedido de subsídio de desemprego pode ser efetuado online no site o www.iefponline.pt.
+ info: https://app.seg-social.pt/ e https://iefponline.iefp.pt/IEFP/

Sou trabalhador a recibos verdes. Como poderei solicitar apoio?

Deverá aceder aos formulários da Segurança Social em: www.seg-social.pt/formulários
+ info: www.seg-social.pt

Como posso obter informações sobre os apoios a micro empresas/empresas?

As medidas destinadas aos cidadãos e às empresas até ao momento anunciadas, que têm como objetivo preservar emprego e a capacidade produtiva das empresas, podem ser consultadas em: https://covid19estamoson.gov.pt/medidas-excecionais/#empresas
+ info Medidas Apoio ao Turismo: https://www.turismodoalgarve.pt/pt/10509/covid-19-apoio-as-empresas.aspx
ESTRANGEIROS RESIDENTES/TRABALHADORES

O CLAIM- Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes de Portimão continua a fazer atendimento?

O atendimento presencial ao público está encerrado mas o CLAIM Portimão continua a dar todo o apoio aos migrantes através de contacto telefónico e/ou por email:
📞 282 470 830 / 282 470 818 📧 [email protected]
Através destes contactos os migrantes continuam a ter um ponto de acolhimento e informação em toda esta fase de pandemia, onde poderão esclarecer dúvidas e receber

Não falo Português onde posso obter informação noutro idioma?

A Câmara Municipal de Portimão disponibiliza informação sobre as medidas locais e informações diversas em inglês no seu site em: https://www.cm-portimao.pt/menus/servicos/dicm/coronavirus-uk

A Médicos do Mundo também disponibiliza um guia com informação, conselhos e orientações básicas para combate da COVID-19, traduzido em mais de 20 idiomas em: https://www.medicosdomundo.pt/noticia/covid-19-guia-com-orientacoes-basicas-para-combate-da-covid-19-em-mais-de-20-idiomas

A DGS disponibiliza um conjunto de materiais em vários idiomas.
https://covid19.min-saude.pt/materiais-de-divulgacao/

Se é um cidadão estrangeiro com processo pendente no SEF- Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, saiba que:

- O serviço de atendimento ao público do SEF encontra-se definitivamente encerrado, em todo o país, desde 27/03/2020;
- Todos os cidadãos estrangeiros com processos pendentes à data da declaração do Estado de Emergência (19 de Março), encontram-se em situação de permanência regular em Território Nacional;
- Os comprovativos do pedido (documento de manifestação de interesse ou pedido emitido pelas plataformas de registo em uso no SEF, agendamento ou recibo, conforme aplicável), atestam a situação de permanência regular;
- Estes documentos são considerados válidos perante todos os serviços públicos, designadamente para obtenção do número de utente, acesso ao Serviço Nacional de Saúde ou a outros direitos de assistência à saúde, acesso às prestações sociais de apoio, celebração de contratos de arrendamento, celebração de contratos de trabalho, abertura de contas bancárias e contratação de serviços públicos essenciais;
- Os agendamentos encontram-se suspensos, sendo remarcados, pela mesma ordem e em termos de igualdade, a partir de 1 de Julho de 2020, salvo casos relacionados com a saída urgente de território nacional, ou perda de documentos.

Esta medida engloba todos os cidadãos com processos pendentes, independentemente da sua fase, bem como todos os agendamentos marcados, sendo que os cidadãos estrangeiros nesta situação deverão aguardar contato pelo SEF.

- Consulte o Guia Prático- Perguntas & Respostas (Alto Comissariado para as Migrações)
https://www.cm-portimao.pt/documentos/informacoes-uteis/outros-documentos/dicm/coronavirus/migrantes/7423-guia-pratico-perguntas-e-respostas-despacho3863-pt/file
- Conheça as Medidas Excepcionais e Temporárias
https://www.cm-portimao.pt/documentos/informacoes-uteis/outros-documentos/dicm/coronavirus/migrantes/7414-folhetodirecionadomigrantes-1-final/file
Para mais informação consulte:
https://www.acm.gov.pt/-/covid-19-medidas-orientacoes-e-recomendacoes
MERCADOS E FEIRAS

O Mercado encontra-se a funcionar no horário normal?

O Mercado da Avenida São João Deus encontra-se a operar no horário normal de funcionamento, mas novas restrições legais em vigor desde 4 de maio. Obrigatório o uso de máscara ou viseira. Apenas mediante a saída de um cliente será permitida a entrada de outro. As entradas e saídas são monitorizadas para garantir as melhores condições de segurança aos clientes e operadores.
Consulte AQUI (link para o cartaz)

Há Mercado Mensal e Feira de Velharias?

O Mercado Mensal e a Feira de Velharias encontram-se suspensos por tempo indeterminado.
MOBILIDADE E ESTACIONAMENTO

O circuito urbano “Vai e Vem” continua a funcionar normalmente?

O Vai e Vem mantém o funcionamento normal, sendo obrigatório o uso de máscara, e a sua lotação reduzida para metade (lugares sentados e em pé). Todas as ENTRADAS e SAÍDAS devem efetuar-se apenas pela PORTA TRASEIRA. Recomenda-se, ainda, que: evite deslocações desnecessárias; respeite todas as regras profiláticas e de distanciamento social aplicáveis.
SINTOMAS COVID19- COMO PROCEDER E ONDE FAZER O RASTREIO

Fique a saber que o Centro de Saúde de Portimão tem uma área dedicada à COVID-19

A ADC – Comunidade nos Cuidados de Saúde Primários é uma área destinada apenas a atendimento de utentes com suspeitas de infeção pelo SARS-CoV-2, por equipas constituídas por médico, enfermeiro, assistente operacional, administrativo e equipa de limpeza.
A funcionar num espaço completamente separado do atendimento aos doentes que não apresentem suspeitas de covid-19, o ADC- Comunidade é composto por salas de observação, área de receção, de espera e instalações sanitárias separadas dos restantes utentes.

Horário de funcionamento: todos os dias úteis, entre as 8h00 e as 20h00
Na sequência da entrada de Portugal na fase de mitigação da pandemia de covid-19, a Administração Regional de Saúde (ARS) Algarve abriu ainda para além do Centro de Saúde de Portimão, também mais duas áreas dedicadas ao novo coronavírus nos cuidados de saúde primários em Olhão e Tavira.

Em Portimão onde posso fazer os testes prescritos nas ADC Comunidade/Centros de Saúde e através do SNS24?

A ARS Algarve, em articulação com os laboratórios convencionados da região, criou desde já uma rede de Postos de Colheita Covid-19 convencionados, distribuídos pelo Algarve.

Em Portimão:
Laboratório João Josino da Costa
Edifício Desafio, Avenida São João de Deus, Loja n.º 3 r/c 8500-000
Contacto: 282 424 250
Horário: 2ª a Sábado das 8:30 às 12:30.
ATENÇÃO! É necessária marcação prévia para a realização dos testes.


AQUALAB Portimão
Rua Melvin Jones, Lote 6, R/c. Loja B 8500-396
Contacto: 289 580 898
Horário: 2ª a Sábado das 8:30 às 12:30
ATENÇÃO! É necessária marcação prévia para a realização dos testes.

Existe um Centro de rastreio móvel para diagnosticar o Coronavírus em Portimão?

Uma parceria entre a Câmara Municipal de Portimão, a ALGARVE BIOMEDICAL CENTRE e os Laboratórios AQUALAB, permitiu a entrada em funcionamento, com mais segurança e comodidade para os profissionais e os cidadãos, dos primeiros testes à COVID-19 no centro de rastreio móvel, DRIVE THRU do Portimão Arena. Estas instalações estão devidamente certificadas pelas autoridades de saúde.

Existe algum Hospital de Campanha em Portimão?

Sim. O Hospital de Campanha de Portimão, encontra-se instalado no Portimão Arena, permanecendo em prontidão, pelo menos durante o próximo verão 2020, como medida preventiva face ao desenvolvimento da pandemia da Covid-19, em particular nesta fase de desconfinamento gradual.
VOLUNTARIADO

Estou disponível para ajudar quem mais precisa, como posso fazer?

As pessoas que se quiserem juntar à bolsa de voluntariado já existente e ajudar a assegurar apoio às instituições em determinadas atividades e/ou a nível da implementação de medidas sociais da autarquia, poderão contactar os serviços da Divisão de Habitação e Desenvolvimento Social e Saúde: 282 470 830 / 282 470 859 | [email protected]


Não parámos ESTAMOS ON
Encontre uma série de Perguntas Frequentes (FAQ), regularmente atualizadas, recolhidas pelos voluntários da VOST Portugal nas redes sociais, e respondidas por diversas entidades oficiais do estado Português. Neste link encontra também uma série de perguntas e respostas criadas pelos ministérios responsáveis.
https://covid19estamoson.gov.pt/faq/

Direção-Geral de Saúde
Aqui encontra resposta ligadas à saúde e doença Covid-19
https://covid19.min-saude.pt/perguntas-frequentes/