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A equipa de educação ambiental ao longo dos últimos anos letivos tem promovido nas escolas de Portimão atividades de sensibilização e educação ambiental tendo como principais objetivos:

- Divulgar e dar a conhecer o património natural presente em Portimão;

- Sensibilizar para a importância da valorização e preservação dos recursos naturais e qualidade do meio ambiente de Portimão e região;

- Promover o espírito científico e o contacto com a natureza;

- Estimular a criatividade, despertar o espírito crítico e promover a discussão de soluções para os atuais desafios ambientais;

- Consciencializar que as escolhas pessoais têm reflexo sobre a qualidade do meio ambiente;

- Promover e contribuir para a formação de uma cidadania mais consciente e informada.   

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As Equipas de Intervenção Socioeducativa

A Escola dos dias de hoje debate-se com diversos problemas que interferem na aprendizagem dos alunos. O atual contexto económico e social vem desta forma, influenciar o ambiente escolar que se apresenta cada vez mais conflituoso e carente de ajuda psicológica e social que pode ser melhorada com o reforço de recursos humanos especializados e aptos a contribuir para atenuar desequilíbrios, reforçando de forma favorável a função da Escola e contribuindo para uma sociedade “mais saudável” e equilibrada. Para um melhor desenvolvimento da promoção do sucesso escolar é necessário recorrer a recursos educativos especializados. Neste sentido, o Município de Portimão assumiu um compromisso que deu origem à criação de Equipas de Intervenção Socioeducativa em todos os Agrupamentos de Escolas. Assim, os Agrupamentos de escolas dispõem, desde o ano letivo 2010/2011, de Equipas de Intervenção Socioeducativa constituídas por um técnico superior de psicologia e um técnico superior de serviço social que, conjuntamente com outros técnicos dos respetivos Agrupamentos de Escolas (docentes em geral, Docentes de Educação Especial e outros técnicos especializados), possa ser desenvolvido um trabalho articulado e sequencial de forma a concretizar os objetivos em benefício das crianças/jovens/família/professores do Município. Estas equipas apresentam uma designação própria do serviço, conforme o agrupamento a que estão afetas. A sua área de intervenção abrange Jardins de Infância e Escolas do Ensino Básico (1º, 2º e 3º Ciclos), conforme se apresenta a seguir:

Agrupamento de Escolas EB/S da Bemposta
Equipa sediada na Escola EB/S da Bemposta:
Vanessa Sousa, Técnica Superior de Psicologia
Fabiana Nunes, Técnica Superior de Serviço Social

Agrupamento de Escolas Engº Nuno Mergulhão
Equipa sediada na Escola Básica Eng.º Nuno Mergulhão:
Ana Fachadas, Técnica Superior de Psicologia
Sónia Figueiredo, Técnica Superior de Serviço Social

Agrupamento de Escolas Júdice Fialho
Equipa sediada na Escola Básica Júdice Fialho:
Cláudia Xavier, Técnica Superior de Psicologia
Filomena Paraíso, Técnica Superior de Serviço Social

Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes
Equipa sediada na Escola Básica Professor José Buísel:
Ana Rasquinho, Técnica Superior de Psicologia
Rita Batista, Técnica Superior de Serviço Social

Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo
Equipa sediada na Escola Básica D. Martinho Castelo Branco:
Mara Pedro, Técnica Superior de Psicologia
Lígia Correia, Técnica Superior de Serviço Social

As referidas Equipas têm a coordenação de uma Técnica Superior de Psicologia, que estabelece uma relação de grande proximidade com as Técnicas das Equipas de Intervenção Socioeducativa, no sentido de desenvolver um trabalho de articulação e uniformização de procedimentos comuns em todos os Estabelecimentos de Ensino e Educação do Município, dando prosseguimento a uma estratégia municipal de consolidação de projetos a implementar.

Objetivos Gerais do trabalho de das Equipas:
• Promover a articulação com toda a comunidade educativa, contribuindo assim, para a prossecução e concretização de políticas adequadas e eficazes, que visem a melhoria das condições de ensino, detetando e resolvendo, progressivamente, fatores de perturbação ao processo normal de aprendizagem e de igualdade de oportunidades das crianças e jovens do município;
• Promover as condições psico-socioemocionais, a inter-relação entre os diversos elementos família/ escola/ comunidade educativa e prevenindo situações de risco através do reforço dos fatores sociais de proteção, conduzindo desta forma à consolidação do sucesso educativo, no sentido de contribuir para o desenvolvimento integral da criança/jovem

Objetivos Específicos do trabalho das Equipas:
a) Promover uma educação inclusiva que responda às potencialidades, expectativas e necessidades dos alunos, no âmbito do projeto educativo de cada Agrupamento de Escolas;
b) Contribuir para que aos alunos alcancem, no final da escolaridade obrigatória o «Perfil do Aluno», ainda que, através de percursos diferenciados, cada um progrida com sucesso;
c) Promover o desenvolvimento global e harmonioso dos alunos capacitando-os para o exercício da cidadania;
d) Contribuir para que o processo de transição entre níveis e modalidades de educação e formação seja indutor do sucesso educativo;
e) Acompanhar os alunos ao longo dos seus percursos educativos e formativos contribuindo para reduzir o abandono escolar e promover o sucesso educativo;
f) Promover a aquisição de estratégias para uma aprendizagem ativa, facilitadora da aprendizagem ao longo da vida, tendo em conta a flexibilidade curricular;
g) Promover o bem-estar dos alunos a reduzir o impacto dos problemas comportamentais, sociais e emocionais no desempenho escolar;
h) Contribuir para a melhoria da qualidade do ambiente escolar, promovendo junto dos alunos atitudes, valores e comportamentos que conduzam a estilos de vida saudáveis;
i) Promover programas/atividades no âmbito da orientação vocacional, que conduzam os alunos a um processo de tomada de decisão, relativamente ao seu percurso individual, mais eficaz;
j) Contribuir para a melhoria da qualificação e capacitação dos jovens para responderem às exigências do mercado do trabalho, promovendo o empreendedorismo e a proatividade;
k) Articular com os diversos agentes educativos, entidades e serviços da comunidade, com vista ao desenvolvimento e melhoria das respostas educativas;
l) Promover ações de literacia, sensibilização e formação dirigidas a pais/encarregados de educação e comunidade geral, que visem o sucesso educativo e o bem-estar escolar;
m) Contribuir para que os alunos possam usufruir, sempre que necessário, de apoios sócios educativos, ao dispor da comunidade escolar.

Áreas de Intervenção

1. Apoio psicológico e psico-sociopedagógico

A intervenção a este nível recorre a um conjunto de ações e estratégias que promovem o bem-estar e o desenvolvimento de competências socioemocionais de crianças e jovens durante o seu percurso escolar destacando-se assim:

1.1 Os Programas de Competências Pessoais e Sociais
Sempre que se verifica a necessidade, as Técnicas intervêm em turmas do Ensino Regular (do pré-escolar ao 3º ciclo), através da articulação com o educador de infância, professor titular ou diretor de turma.
São exemplo disso:
- “Açúcar, não obrigada” – aplicado a turmas do 1º ciclo
- “Crescer com emoção” – aplicado a turmas do 5º ano

1.2. A Promoção do envolvimento parental
As Técnicas da Equipas de Intervenção Socioeducativa promovem o envolvimento das famílias nas diferentes dimensões da vida escolar, incluindo a participação em reuniões e processos de tomada de decisão.
Disponibiliza informação clara sobre opções educativas e formativas, sensibilizando-os para a importância do apoio nas decisões vocacionais.
Desenvolvem ações de sensibilização no sentido de reforçar competências parentais relacionadas com o desenvolvimento, aprendizagem, bem-estar e saúde mental, entre outras.

2. Desenvolvimento Vocacional e de Carreira
Neste âmbito, desenvolvem-se ações que visam capacitar os alunos a identificar as suas competências e interesses, a tomar decisões e a gerirem o seu percurso individual no ensino. Destaca-se o seguinte Programa:

2.1 Programa de Desenvolvimento Vocacional e de Carreira
O Programa insere-se no Domínio “Mundo do Trabalho” e “Empreendedorismo”, do 3º grupo de carácter opcional para qualquer ano de escolaridade, no âmbito da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania. Em relação ao Perfil do Aluno, pretende desenvolver as seguintes competências: “desenvolvimento pessoal e autonomia”, “relacionamento interpessoal”, “informação e comunicação” e “pensamento critico e pensamento criativo”.
Todas as turmas do 9º ano beneficiam de um Programa de Desenvolvimento Vocacional e de Carreira, no decorrer do ano letivo.
O programa é geralmente aplicado na hora de formação cívica/cidadania em parceria com o diretor de turma, e tem como objetivo principal desenvolver competências de tomada decisão, contribuindo assim para uma maior eficácia do planeamento da progressão dos estudos. No âmbito do Programa anteriormente apresentado são ainda desenvolvidas periodicamente, as seguintes atividades:- Sessão para Pais/Encarregados de Educação: “Para melhor escolher”, no âmbito da Startwork;- Sessão para alunos do 9º ano: “Quem Sou…o que faço” – no âmbito da Startwork;- Encontro de Voluntariado/Associativismo “Ajuda a construir”, destinado a alunos do 8º e 9º ano, no âmbito do março Jovem;- Newsletter Enviado para os pais com informação sobre o programa exploração vocacional;- Visitas às escolas, entre outras;

3. Apoio ao desenvolvimento de sistemas de relações da comunidade educativa
As Equipas articulam com diversos agentes educativos, entidades e serviços da comunidade com vista ao desenvolvimento e melhoria das respostas educativas. Neste âmbito são desenvolvidas ações de informação/sensibilização em parceria com outras entidades, nomeadamente PSP, Saúde Escolar, GRATO, APAV, entre outras. O trabalho das equipas tem contribuído de forma bastante positiva para minimizar os problemas socioeducativos que têm vindo a surgir nos vários Agrupamentos de Escolas.

3.1. Programa de Competências Pré-Leitoras
O Programa de Promoção de Competências Pré-leitoras, envolve os cinco Agrupamentos de Escolas de Portimão em contexto de educação pré-escolar, na sequência da parceria estabelecida entre o Município e o Serviço de Psicologia do Departamento de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Algarve (UAlg).
Este programa, constituído por 20 sessões, pretende minimizar as dificuldades a nível da aprendizagem da leitura e da escrita.
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Visitas de Estudo

Ao longo do ano letivo o Município disponibiliza autocarros para a concretização de Visitas de Estudo destinadas ao Ensino Pré-Escolar, Básico, Secundário, Profissional, Universitário e Ensino Privado, mediante solicitação efetuada em formulário próprio, pelos Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas, da rede pública, após aprovação em reunião de conselho pedagógico.

Este apoio é prestado com o objetivo de complementar e apoiar a aquisição de novos conhecimentos assim como estabelecer contacto com realidades/ vivências diferentes no âmbito do currículo escolar.

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Rede de Transportes Escolares

A Rede de Transporte Escolar é assegurada, através da rede de transporte regular municipal Vai Vem e dos circuitos intermunicipais de transporte público rodoviário.
Em matéria de ação social escolar, o transporte escolar vem reforçar e alargar a política de apoio às famílias, nas deslocações dos seus filhos para a escola, enquanto pretende incentivar a utilização de transportes coletivos, em detrimento dos transportes individuais.
Considerando o enquadramento legal em vigor, decorrente da transferência de competências para os órgãos municipais e intermunicipais no domínio da educação, designadamente a Lei nº 50/2018 de 16 de agosto concretizada pelo Decreto-Lei nº 21/19 de 30 de janeiro, o Despacho n.º 3640-A/2025, de 21 de março, que regula o regime de matrícula e de frequência no âmbito da escolaridade obrigatória das crianças e dos jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos, a Lei n.º 13/2006 de 17 de abril, que regulamenta o transporte coletivo de crianças e jovens, compete ao Município de Portimão, em cada ano letivo, elaborar o Plano Municipal de Transporte Escolar, o qual conjuga os princípios e políticas inerentes aos planos e redes de transportes públicos locais, constituindo-se como um complemento destes.
O Plano Municipal de Transporte Escolar é atualizado anualmente pelo Município com a colaboração dos Agrupamentos de Escolas, representando um instrumento privilegiado de gestão desta atividade, uma vez que conjuga os princípios legais com as diferentes necessidades de resposta, de forma a cumprir os princípios gerais da Lei de Bases do Sistema Educativo, no sentido de garantir o direito à igualdade de oportunidade de acesso e permanência dos alunos na Escola, contribuindo assim para o sucesso escolar.

• Plano de Transportes Escolares 2025-2026

Com a publicação da Portaria n.º 7-A/2024, de 5 de janeiro e com as ulteriores alterações através da Portaria n.º 307-A/2024/1 de 28 de novembro, no decurso do ano letivo 2023/2024, este novo diploma, veio determinar a gratuitidade dos passes de transporte público para jovens até aos 23 anos tendo em vista assegurar, não só as suas deslocações no percurso casa-escola-casa durante o período de aulas, mas também a manutenção do título de transporte durante o período não escolar, contribuindo para a promoção de hábitos de mobilidade mais sustentáveis, dando uma maior importância à utilização do transporte público.

Neste novo enquadramento legal, surgiram os “Passes Gratuitos para Jovens”.
A partir de 1 de janeiro de 2024 os jovens até 23 anos, inclusive, passaram a poder requisitar os títulos de transporte público diretamente nas bilheteiras, das empresas transportadoras, sendo apenas necessário a apresentação do cartão de cidadão.
Dada a gratuitidade dos Passes Escolares de transporte publico decorrente da Portaria n.º 7-A/2024, de 5 de janeiro, na sua redação atual, que originou um novo modelo de desenvolvimento do Processo, o Município deixou de acompanhar o processo de atribuição destes títulos de transporte, uma vez que o processo se desenvolve entre os alunos, a Operadora de Transportes – Empresa Sandbus e a AMAL e a Comunidade Intermunicipal do Algarve.
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Atividades Complementares de Ação Educativa

O Município de Portimão tem vindo a disponibilizar ao longo dos últimos anos letivos, uma oferta de atividades complementares de ação educativa a desenvolver em período curricular.
As propostas de atividades desenvolvem-se em diversas áreas (cultura, desporto, cidadania, igualdade, segurança, etc.).

Projetos a desenvolver no Ano Letivo 2025/2026:

iconPdf   Atividades/ Ofertas para Escolas - Quinta Pedagógica de Portimão

iconPdf   Educação para a Cidadania e Participação Ativa - Divisão de Educação

iconPdf   Oficina Educativa - Museu de Portimão

iconPdf   Programa Municipal Sensibilização “A Escola e os Riscos ...Preparar para Proteger” – Serviço Municipal Proteção Civil 

iconPdf   Programa Põe-te a Mexer – Divisão de Desporto

iconPdf   Programa Voluntariado - Gerações em Movimento – DHDSS - Unidade de Saúde e Cidadania

iconPdf   Uma Viagem pelos Livros - Biblioteca Municipal Manuel Teixeira Gomes

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