Gabinete Técnico Florestal

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O Gabinete Técnico Florestal tem como principal objetivo centralizar as atribuições da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (CMDFCI), traduzidas nas ações de Defesa da Floresta Contra Incêndios (DFCI) ao nível municipal. Tais como:

Tarefas de Planeamento

• Elaboração, acompanhamento e posterior atualização do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); 

• Participação nas tarefas de planeamento e ordenamento dos espaços rurais do município;

• Participação nas ações de planeamento de proteção civil.

Tarefas Operacionais

• Acompanhamento dos Programas de Acão previstos no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra incêndios e dos programas e projetos deles derivados; 

• Centralização da informação relativa aos Incêndios Florestais;

• Relacionamento com as entidades, públicas e privadas, de DFCI (Estado, municípios, associações de produtores); 

• Promoção do cumprimento do estabelecido no Decreto de Lei nº 17/2009 de 14 de Janeiro, relativamente às competências dos municípios;

• Acompanhamento e Divulgação do Índice Diário de Risco de Incêndio Florestal;

• Coadjuvação do Presidente da CMDFCI e da CMOEPC em reuniões e em situações de emergência, quando relacionadas com incêndios florestais e designadamente na gestão dos meios municipais associados a DFCI e a combate a incêndios

Tarefas de Gestão e Controlo

• Supervisão e controlo de qualidade das obras municipais subcontratadas no âmbito de DFCI; 

• Elaboração de Informações dos Incêndios registados no município; 

• Elaboração de Informações Especiais sobre Grandes Incêndios (> 100ha) ocorridos no concelho.

Outras Tarefas

• Gestão de Bases de Dados 

• Construção e Gestão de SIG’s de DFCI;

• Emissão de Propostas e de Pareceres no âmbito das medidas e ações de DFCI;

• Constituição de Dossier atualizado com a Legislação relevante para o sector florestal; 

• Manutenção de Arquivos; 

• Participação em Ações de Formação e Treino no âmbito da DFCI

 

• Editais

• Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra incêndios

• Plano Operacional Municipal

• Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios

• Sapadores Florestais

• Relatório Atividade/Balanço

• Prevenção/Informação de Defesa da Floresta Contra incêndios

• ASPAFLOBAL – Associação de Produtores Florestais do Barlavento Algarvio (quadro de cooperação)