Geoportal

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Procurando estar sempre na linha da frente ao nível das tecnologias da informação, o Município de Portimão acaba de lançar uma nova plataforma de mapas interativos e de publicação de informação geográfica que permite alargar o conjunto de serviços de disponibilização e exploração de informação geográfica até aqui oferecidos pela autarquia. Esta nova plataforma garante uma consulta mais intuitiva e interativa da informação geográfica, bem como apresenta uma maior diversidade de funcionalidades e temas de informação.

Desenvolvida em parceria com a empresa algarvia WKT - Sistemas de Informação, a plataforma baseia-se em software de código aberto e aplica as mais recentes boas práticas ao nível do acesso e utilização/exploração de informação geográfica por parte da Administração Pública, cumprindo o estabelecido na diretiva europeia INSPIRE e na visão e objetivos definidos pela Direção Geral do Território para o SNIG 2020 (Sistema Nacional de Informação Geográfica). Com o lançamento desta plataforma, o Município de Portimão passa a possuir a capacidade de disponibilizar e consumir informação geográfica através de serviços na internet, garantindo a interoperabilidade dos seus sistemas com as restantes entidades da Administração Pública e da sociedade civil.

A pesquisa e localização de vários tipos de informação (processos de obras, moradas, prédios rústicos, coordenadas e outros), a emissão automática de plantas em formato digital (pdf), que poderão ser utilizadas para instrução de pedidos a realizar à autarquia, e a consulta dos instrumentos de gestão territorial com incidência no concelho, estão agora à distancia de um clique em Geoportal do Município de Portimão.

Sistema de informação Geográfica Municipal - SIM

Clique no link para Aceder ao Sistema de informação Geográfica Municipal
• https://geoportal.cm-portimao.pt/mapa/epl   logo sim
  

 

Informações sobre Emissão de Plantas de Localização

 

O Geoportal encontra-se disponível no Portal da autarquia e permite a emissão de 3 tipos de plantas de localização, em formato digital (PDF/A).

 Foi deliberado pela reunião de câmara n.º4/18 de 2018/03/06 isentar o valor referente à tarifa de planta de localização, cobrado na instrução de processos urbanísticos, sempre que as plantas de localização forem emitidas através da nova aplicação geográfica – SIM, no Geoportal da autarquia, considerando que deve haver um período experimental para a operacionalização da nova aplicação geográfica – SIM e considerando a revisão, em curso, da tabela de taxas e tarifas municipais. Esta deliberação não comtempla as situações em que as plantas de localização forem solicitadas, em papel ou formato digital, no Balcão Único Municipal e/ou solicitada autenticação de plantas de localização, na qual se deve manter a cobrança de acordo com tabela de taxas e tarifas municipais em vigor.

1. Plantas para instrução de Processos Urbanísticos

Ao escolher esta opção deverá marcar através de um elemento pontual ou de um polígono, o local da pretensão.

São pré-definidas pela plataforma um conjunto de plantas, de acordo com o solicitado nos elementos de instrução dos processos urbanísticos.

Depois das plantas de localização serem emitidas têm um período de validade de 1 ano e terão que ser entregues, em formato digital, no ato de instrução do pedido de licenciamento.

2. Plantas de Localização

Ao escolher esta opção deverá marcar através de um elemento pontual ou de um polígono o local da pretensão.

São pré-definidas pela plataforma um conjunto de plantas de localização em função da escala, a qual deve ser escolhida pelo utilizador de acordo com o solicitado nos elementos de instrução dos respetivos processos urbanísticos.

Depois das plantas de localização serem emitidas têm um período de validade de 1 ano e terão que ser entregues, em formato digital, no ato de instrução do pedido de licenciamento.

3. Planta Livre

Ao escolher esta opção deverá marcar através de um elemento pontual ou de um polígono o local da pretensão. Trata-se de uma planta avulsa apenas para consulta e não possui qualquer custo associado.

Atenção:

Nas plantas de localização online não se disponibiliza informações sobre os sítios arqueológicos, de modo a garantir a sua salvaguarda. Salienta-se que, posteriormente, poderá verificar-se que a pretensão implanta-se em área de sensibilidade arqueológica e, desta forma, estar sujeita a parecer da Divisão de Museus, Património e Arquivo Histórico da autarquia e da Direção Regional de Cultura do Algarve.

 

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