Balcão Único

BalcaoUnico

Todos os serviços, num só espaço!  + rápido, + fácil, + cómodo 

Simplificamos a sua vida! 

Num único espaço pode tratar dos seus assuntos relativos à atividade municipal de forma
+ rápida, + fácil, + cómoda e ao ritmo da sua vida profissional ou familiar, usufruindo de um atendimento personalizado e profissional, em horário alargado e contínuo das 9h00 às 19h00, em pleno centro da cidade.
 
No Balcão Único está centralizado todo o atendimento municipal, incluindo os serviços de urbanismo, tesouraria e da EMARP- Empresa Municipal de Água e Resíduos de Portimão para além de poder aceder aos serviços disponíveis no Espaço do Cidadão e no BUE- Balcão Único Empresarial da AHRESP- Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal.
 
Quais os assuntos que poderá tratar junto do BALCÃO ÚNICO?

Câmara Municipal - Atendimento Municipal

CMP 
 
RC 
Atendimento Geral

• Reclamações, sugestões e pedidos de informação diversas
• Certidões diversas
• Registo de Cidadãos da União Europeia (emissão de certificados)
• Requerimentos relativos à Gestão Cemiterial
• Ocupação espaço público
• Cartão de residente/dísticos de estacionamento
• CIAC – Centro de Informação Autárquica ao Consumidor
• Editais para consulta
• Emissão Cartão Sénior
• Pedido de comparticipação de medicamentos
• Pedido/Renovação da Tarifa Social da EMARP
• Emissão Cartão Jovem
• Marcação de reuniões com técnicos da Ação Social sobre apoios sociais

Atendimento Urbanismo 

• Pedido de cópias e plantas de localização;
• Licenciamento de recinto itinerante/improvisado/recinto de diversão provisória;
• Licença especial de ruído;
• Licenciamento zero;
• Alojamento Local;
• Entrega de elementos para instrução de processos urbanísticos;
• Entrega de projetos de edificação/urbanização/especialidades;
• Informações sobre processos urbanísticos;
• Ocupação da via pública por motivo de obras;
• Marcação de reuniões com técnicos;
• Pedido de inspeções periódicas ou reinspecções de elevadores;
• Interrupção de trânsito;
• Pedido de lugar de estacionamento para pessoa portadora de deficiência;
• Reclamações diversas.

Atendimento Emarp

Emarp      
 
Piso1 
• Contratos de água (celebração, alteração, rescisão de contratos e restabelecimentos de ligação);
• Entregas de leituras de contador;
• Adesão ao débito direto e/ou alterações de NIB;
• Pedido de substituição de torneiras e tubos junto ao contador;
• Pedido de vistorias às instalações (águas, esgotos, RSU);
• Pedido de recolha de resíduos diversos;
• Registo de reclamações;
• Publicidade e ocupação da via pública;
• Pagamentos diversos, respeitantes às matérias da EMARP
  (estes pagamentos só podem ser em multibanco ou cheque);

Espaço do Cidadão

EspacoCidadao     

Piso1

Em resultado de uma parceria entre a Câmara Municipal de Portimão e a Agência para a Modernização Administrativa- AMA, o Balcão Único dispõe de um espaço de atendimento que permite, num único ponto de contacto, ter acesso a vários serviços da Administração Central.

Aqui, através de um atendimento personalizado, pode tratar de vários assuntos como :

• renovar a carta de condução ou alterar a morada do cartão do cidadão;
• entregar documentação para ADSE;
• obter certidões de registo civil, predial ou comercial

Entre muitos outros serviços referentes às seguintes entidades, a saber:

ACT- Autoridade para as Condições de Trabalho
• Registo contrato trabalho - Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros;
• Queixas e denúncias - Queixas e denúncias (com encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais próximo);
• Aquisição Livros - Aquisição de livros e publicações à ACT;
• Formulários, minutas, simulações e pedidos de esclarecimento de dúvidas

ADSE- Direção Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública
• ADSE Direta: dados pessoais, cuidados de saúde com limites no regime livre, declaração para IRS, documento único de cobrança, acesso a prestadores convencionados, conta corrente do regime livre
• Pedido/Renovação de CESD
• Pedido da 2ª via de cartão de benificiário (com ou sem alteração de dados);
• Emissão de declaração de IRS e para efeitos de complementariedade;
• Consultas de conta corrente;
• Alteração de Nome/Nib/Morada;
• Entrega de documentos de despesa

DGLAB- Direção Geral do Livro dos Arquivos e das Bibliotecas
• Certidões paroquiais

IGAC- Inspeção Geral das Atividades Culturais
• Averbamentos e certidões do registo de propriedade intelectual
• Registo de Obra
• Registo de Nome Literário / Artístico

IHRU- Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana
• Porta 65- Submissão de candidaturas

MINISTÉRIO DA SAÚDE- Serviços Partilhados
• Despesas de saúde reembolsos
• Consulta médica no hospital
• Dádiva de Sangue
• Cartão Nacional de Dador de Sangue
• Direitos e Deveres do utente
• Pesquisa Prestadores (Farmácias, Hospitais, entidades SNS,…)
• Registo Informação clínica de utente para partilha com SNS
• Lista de espera para cirurgia - eSIGIC
• Transferência de Centro de saúde
• Inscrição no centro de saúde
• Cartão de utente do serviço nacional de saúde
• Cartão de utente do serviço nacional de saúde para cidadão estrangeiro
• Saúde Oral
• Cheques dentista - pesquisa de médicos aderentes
• Reclamação / elogio ou sugestão
• Marcação de Consulta
• Listar Consultas
• Cancelar Consultas
• Medicação crónica – prescrição; consulta de estado da prescrição e listas de autorizações
• Isenção de taxas moderadoras – pedidos, reclamações, histórico, alteração/cancelamento

DGC- Direção Geral do Consumidor
• Receção de reclamações
• Pedidos de Informação
• Encaminhamento para a rede de apoio ao consumidor endividado

SEF- Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
• Marcação de renovação da autorização de residência
• Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares)
• Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária)
• SAPA - sistema automático de pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional

ISS- Instituto da Segurança Social
• Segurança Social Direta
• Informação Genérica
• Atendimento por marcação

CGA - Caixa Geral de Aposentações
• Requerimento de pensão de sobrevivência
• Pedido de reembolso de despesas de funeral
• Pedido de subsídio de Morte
• Requerimento de subsídio de funeral
• Requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício
• Requerimento de aposentação de ex-subscritor
• Requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor
• Alteração de dados pessoais
• Requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas

IMT- Instituto da Mobilidade e dos Transportes
• Carta de condução:
• Alteração de Morada
• Revalidação
• Segunda Via (duplicado)
• Averbamento do Grupo 2 (restrição 997)
• Substituição

IEFP- Instituto do Emprego e Formação Profissional
• Candidatos –Netemprego- (Re)inscrição para emprego, apresentação a ofertas de emprego, gestão da inscrição para emprego, registo de CV.
• Candidaturas eletrónicas -Netemprego
• Consulta e gestão de processos, “download” de documentos, submissão de candidaturas.
• Entidades - Netemprego- Alteração de dados de entidade, gestão de oferta de emprego, registo de entidade e obtenção de login, registo de oferta de emprego

AMA- Agência para a Modernização Administrativa
• Portal do Cidadão
• Pedido de alteração de morada
• Confirmação de alteração de morada do Cartão de Cidadão
• Pedido de certidões de registo civil, predial e comercial.
• Chave Móvel Digital
• Registo, alteração PIN, cancelamento e desbloqueio.

Atendimento Bue- Balcão Único Empresarial / Ahresp

bue      
 
Piso1

BUE Poupança BUE Informação, tudo num só sítio

Um protocolo de cooperação estabelecido entre a Câmara Municipal de Portimão e a AHRESP• Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal veio permitir a integração no Balcão Único do BUE• Balcão Único Empresarial.

Se é associado da AHRESP, aqui poderá ter acesso a um conjunto de serviços com vista a ultrapassar os processos burocráticos respeitantes à instalação de empresas ou à gestão quotidiana das mesmas, tais como:

• Apoio Jurídico;
• Atos Societários;
• Certificação;
• Energia;
• Financiamentos;
• Formação Profissional;
• Gestão de Resíduos;
• Licenciamentos, entre outros.

Mais informação em : http://www.bue.org.pt/BUE_Portal/

Informações:

 
! Antes de se dirigir ao Balcão Único, certifique-se que possui a documentação relativa ao assunto de que pretende tratar.
Faça-se acompanhar do seu Bilhete de Identidade/ Cartão de Contribuinte ou do Cartão de Cidadão 
 
CMP   FundosComunitarios