Rede Social

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A Rede Social é um programa de incentiva os organismos do setor público (serviços desconcentrados e autarquias locais), instituições solidárias e outras entidades que trabalham na área da ação social a conjugarem esforços para prevenir, atenuar ou erradicar situações de pobreza e exclusão e promover o desenvolvimento social local através de um trabalho em parceria. 
 
É objetivo deste programa que, em cada comunidade, as autarquias e as entidades públicas e privadas:  

  • Tenham uma visão partilhada dos problemas sociais que existem nesta área;

  • Definam em conjunto objetivos, prioridades, estratégias e ações;

  • Utilizem de forma mais racional os recursos disponíveis.
 
A Rede Social surge no contexto de afirmação de uma nova geração de políticas sociais ativas, baseadas na responsabilização e mobilização do conjunto da sociedade e de cada indivíduo para o esforço de erradicação da pobreza e da exclusão social em Portugal.
Foi criada através da Resolução do Conselho de Ministros N.º 197/1997, de 18 de Novembro e da Declaração de Retificação N.º 10-O/1998.
Posteriormente foram publicados o Despacho Normativo N.º 8/2002, de 12 de Fevereiro, e o decreto-Lei N.º 115/2006, de 14 de Junho.
A Nível local a Rede Social materializa-se através da criação dos Conselhos Locais de Ação Social (CLAS), constituindo plataformas de planeamento e coordenação da intervenção social, respetivamente, a nível de freguesia e concelhio. 
 
Objetivos  

A Rede Social é uma plataforma de articulação de diferentes parceiros públicos e privados que tem por objetivos:

  • Combater a pobreza e exclusão social e promover a inclusão e coesão sociais; 

  • Promover o desenvolvimento social integrado;

  • Promover um planeamento integrado e sistemático, potenciando sinergias, competências e recursos;

  • Contribuir para a concretização, acompanhamento e avaliação dos objetivos do Plano Nacional de Ação para a Inclusão (PNAI);

  • Integrar os objetivos da promoção da igualdade de género, constantes do Plano Nacional para a Igualdade (PNI), nos instrumentos de planeamento;

  • Garantir uma maior eficácia e uma melhor cobertura e organização do conjunto de respostas e equipamentos sociais ao nível local;

  • Criar canais regulares de comunicação e informação entre os parceiros e a população em geral. 
 
Metodologia  

Para atingir os objetivos da Rede Social o Programa propõe uma estratégia participada de planeamento cujos instrumentos fundamentais são o Diagnóstico Social, o Plano de Desenvolvimento Social e os Planos de Ação.
 
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