Editais Gerais

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	pdf Edital - Alteração do Horário de Abertura ao Público do Balcão Único Municipal (BUM) ( pdf, 51 KB ) (144 descarregados)	29 Out. 2019
	pdf Edital - Alterações ao Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Concelho de Portimão ( pdf, 248 KB ) (192 descarregados)	23 Ago. 2019
	pdf EDITAL - Comissão de Serviço do Sr. Diretor de Departamento de Serviços de Suporte ( pdf, 55 KB ) (93 descarregados)	27 Dez. 2019
	pdf Edital - Controlo Metrológico de Instrumentos de Medição ( pdf, 81 KB ) (84 descarregados)	29 Jan. 2020
	pdf EDITAL - Delegação de Competências - Chefe Divisão de Compras, em regime de substituição ( pdf, 67 KB ) (88 descarregados)	27 Dez. 2019
	pdf EDITAL - Delegação de Competências - Chefe Divisão de Informação, Comunicação e Marca, em regime de substituição ( pdf, 64 KB ) (114 descarregados)	27 Dez. 2019
	pdf EDITAL - Delegação de Competências - Diretor do Departamento de Ambiente, em regime de substituição ( pdf, 71 KB ) (102 descarregados)	27 Dez. 2019
	pdf EDITAL - Delegação de competências - Diretor do Departamento de Gestão Urbanística e Mobilidade, em regime de substituição ( pdf, 76 KB ) (90 descarregados)	27 Dez. 2019
	pdf EDITAL - Delegação de Competências - Diretor do Departamento Obras e de Gestão de Equipamentos Públicos em regime de substituição ( pdf, 74 KB ) (88 descarregados)	27 Dez. 2019
	pdf EDITAL - Delegação de Competências - Diretora do Departamento de Desenvolvimento do Munícipe, em regime de substituição ( pdf, 73 KB ) (91 descarregados)	27 Dez. 2019
	pdf EDITAL - Designação do Oficial Público ( pdf, 39 KB ) (76 descarregados)	29 Jan. 2020
	pdf EDITAL - Designação no cargo de Chefe de Divisão de Gestão da Rede Viária, em regime de substituição - Cargo de Direcção Intermédia de 2º Grau ( pdf, 101 KB ) (95 descarregados)	27 Dez. 2019
	pdf EDITAL - Designação no Cargo de Chefe Divisão de Gestão Urbana, em regime de substituição - Cargo de Direcção Intermédia de 2º grau ( pdf, 73 KB ) (95 descarregados)	27 Dez. 2019
	pdf EDITAL - Designação no Cargo de Chefe Divisão de Manutenção e Logistica em regime de substituição - Cargo de Direcção Intermédia de 2º grau ( pdf, 105 KB ) (91 descarregados)	27 Dez. 2019
	pdf EDITAL - Designações nos cargos de direção intermédia de 1º e 2º grau em regime de substituição ( pdf, 131 KB ) (103 descarregados)	27 Dez. 2019
	pdf EDITAL - Designações nos cargos de direção intermédia de 3º grau em regime de substituição ( pdf, 108 KB ) (68 descarregados)	13 Jan. 2020
	pdf Edital - Hasta Pública - Atribuição do Direito de Exploração de Espaços no mercado Municipal de Portimão, sito na Av. S. João de Deus em Portimão ( pdf, 72 KB ) (61 descarregados)	19 Fev. 2020
	pdf Edital - Hasta Pública para cedência temporária do Direito e Exploração do Quiosque destinado a venda de jornais, revistas, tabaco e afins sito na av. 25 de Abril ( pdf, 184 KB ) (33 descarregados)	26 Fev. 2020
	pdf Edital - Projeto de Regulamento do Arquivo Municipal de Portimão ( pdf, 265 KB ) (32 descarregados)	13 Mar. 2020
	pdf Edital - Projeto de Regulamento Municipal da Atividade de Comércio a Retalho e Restauração e bebidas com carácter não sedentário no Município de Portimão ( pdf, 1.69 MB ) (46 descarregados)	28 Fev. 2020

Edital - Alteração do Horário de Abertura ao Público do Balcão Único Municipal (BUM) ( pdf, 51 KB ) (144 descarregados)

29 Out. 2019

Edital - Alterações ao Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Concelho de Portimão ( pdf, 248 KB ) (192 descarregados)

23 Ago. 2019

EDITAL - Comissão de Serviço do Sr. Diretor de Departamento de Serviços de Suporte ( pdf, 55 KB ) (93 descarregados)

27 Dez. 2019

Edital - Controlo Metrológico de Instrumentos de Medição ( pdf, 81 KB ) (84 descarregados)

29 Jan. 2020

EDITAL - Delegação de Competências - Chefe Divisão de Compras, em regime de substituição ( pdf, 67 KB ) (88 descarregados)

27 Dez. 2019

EDITAL - Delegação de Competências - Chefe Divisão de Informação, Comunicação e Marca, em regime de substituição ( pdf, 64 KB ) (114 descarregados)

27 Dez. 2019

EDITAL - Delegação de Competências - Diretor do Departamento de Ambiente, em regime de substituição ( pdf, 71 KB ) (102 descarregados)

27 Dez. 2019

EDITAL - Delegação de competências - Diretor do Departamento de Gestão Urbanística e Mobilidade, em regime de substituição ( pdf, 76 KB ) (90 descarregados)

27 Dez. 2019

EDITAL - Delegação de Competências - Diretor do Departamento Obras e de Gestão de Equipamentos Públicos em regime de substituição ( pdf, 74 KB ) (88 descarregados)

27 Dez. 2019

EDITAL - Delegação de Competências - Diretora do Departamento de Desenvolvimento do Munícipe, em regime de substituição ( pdf, 73 KB ) (91 descarregados)

27 Dez. 2019

EDITAL - Designação do Oficial Público ( pdf, 39 KB ) (76 descarregados)

29 Jan. 2020

EDITAL - Designação no cargo de Chefe de Divisão de Gestão da Rede Viária, em regime de substituição - Cargo de Direcção Intermédia de 2º Grau ( pdf, 101 KB ) (95 descarregados)

27 Dez. 2019

EDITAL - Designação no Cargo de Chefe Divisão de Gestão Urbana, em regime de substituição - Cargo de Direcção Intermédia de 2º grau ( pdf, 73 KB ) (95 descarregados)

27 Dez. 2019

EDITAL - Designação no Cargo de Chefe Divisão de Manutenção e Logistica em regime de substituição - Cargo de Direcção Intermédia de 2º grau ( pdf, 105 KB ) (91 descarregados)

27 Dez. 2019

EDITAL - Designações nos cargos de direção intermédia de 1º e 2º grau em regime de substituição ( pdf, 131 KB ) (103 descarregados)

27 Dez. 2019

EDITAL - Designações nos cargos de direção intermédia de 3º grau em regime de substituição ( pdf, 108 KB ) (68 descarregados)

13 Jan. 2020

Edital - Hasta Pública - Atribuição do Direito de Exploração de Espaços no mercado Municipal de Portimão, sito na Av. S. João de Deus em Portimão ( pdf, 72 KB ) (61 descarregados)

19 Fev. 2020

Edital - Hasta Pública para cedência temporária do Direito e Exploração do Quiosque destinado a venda de jornais, revistas, tabaco e afins sito na av. 25 de Abril ( pdf, 184 KB ) (33 descarregados)

26 Fev. 2020

Edital - Projeto de Regulamento do Arquivo Municipal de Portimão ( pdf, 265 KB ) (32 descarregados)

13 Mar. 2020

Edital - Projeto de Regulamento Municipal da Atividade de Comércio a Retalho e Restauração e bebidas com carácter não sedentário no Município de Portimão ( pdf, 1.69 MB ) (46 descarregados)

28 Fev. 2020

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