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pdf Edital - Projeto de Regulamento de atribuição de apoio às pessoas coletivas e individuais sem fins lucrativos do Município de Portimão ( pdf, 3.54 MB ) (53 descarregados)
pdf Edital - Controlo Metrológico de Instrumentos de Medição 2021 ( pdf, 86 KB ) (83 descarregados)
pdf Edital Exumações nos talhões nr 03 e 27 Cemitério Municipal de Portimão ( pdf, 302 KB ) (77 descarregados)
pdf Mapa definitivo de assembleias e secções de voto ( pdf, 142 KB ) (445 descarregados)
pdf EDITAL - Estacionamento de duração limitada (ZEDL) zonas A, B2 e C1 - Gratuito de 06/12/2020 a 06/01/2021 ( pdf, 49 KB ) (186 descarregados)
pdf EDITAL atribuicao de bolsas 2020 ( pdf, 60 KB ) (688 descarregados)
pdf EDITAL DESIGNAÇÃO NO CARGO DE DIRECÇÃO INTERMÉDIA DE 3º GRAU EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO DE ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (DPO) ( pdf, 117 KB ) (360 descarregados)
pdf EDITAL ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DO REGULAMENTO CONTROLADO EM PORTIMÃO ( pdf, 83 KB ) (372 descarregados)
pdf Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho e Restauração e Bebidas com Carácter não Sedentário no Município de Portimão ( pdf, 247 KB ) (492 descarregados)
pdf Edital - Regulamento Plano Defesa Floresta ( pdf, 684 KB ) (475 descarregados)
pdf Edital - Regulamento do Arquivo Municipal de Portimão ( pdf, 196 KB ) (513 descarregados)
pdf EDITAL Regulamento de Atribuição e Gestão do Parque Habitacional do Município de Portimão ( pdf, 646 KB ) (511 descarregados)
pdf EDITAL Regulamento das Zonas de Estacionamento Controlado em Portimão ( pdf, 17.72 MB ) (533 descarregados)
pdf EDITAL Alteração ao Regulamento do Parque de Estacionamento Subterrâneo do Edifício Rocha Prime ( pdf, 152 KB ) (524 descarregados)
pdf EDITAL - Subdelegação de Competências - Chefe da Divisão de Ambiente ( pdf, 87 KB ) (653 descarregados)
pdf EDITAL - Subdelegação de Competências -. Chefe de Divisão de Espaços Verdes ( pdf, 69 KB ) (677 descarregados)
pdf EDITAL - Subdelegação de Competências - Chefe da Divisão de Modernização e Sistemas de Informação em regime de substituição ( pdf, 79 KB ) (639 descarregados)
pdf EDITAL- Designação no cargo de Chefe de Divisão de Espaços Verdes, em regime de substituição - Cargo de Direcção Intermédia de 2º Grau ( pdf, 79 KB ) (690 descarregados)
pdf EDITAL - Designação do Oficial Público ( pdf, 39 KB ) (777 descarregados)
pdf EDITAL - Subdelegação - Diretor de Departamento de Serviços de Suporte ( pdf, 65 KB ) (696 descarregados)