O Cartão Solidário é um cartão de apoio extraordinário às famílias, residentes no concelho de Portimão emitido pelo Município, no âmbito das Medidas do Fundo de Emergência Social, para assegurar a atribuição de géneros alimentares através da emissão de vales solidários para aquisição de bens essenciais nos estabelecimentos aderentes. Este apoio é destinado a munícipes que sofreram quebra abrupta e acentuada no valor dos rendimentos mensais decorrente da situação epidemiológica COVID 19.

Destinatários
Residentes no Município de Portimão, de idade igual ou superior a 18 anos, que sofreram quebra abrupta e acentuada no valor dos rendimentos mensais, decorrente da situação epidemiológica COVID 19, cujo valor máximo per capita não ultrapasse o ordenado mínimo nacional (€ 635,00)

Como requerer?
Online - Mediante apresentação de candidatura através do preenchimento do Requerimento para Pedido do Cartão Solidário aqui e enviado para o email [email protected] acompanhado dos documentos solicitados.

Balcão de atendimento da Divisão de Habitação, Desenvolvimento Social e Saúde mediante apresentação de candidatura através do preenchimento da Declaração para Apoio Social, disponível no balcão, e cópia dos documentos solicitados

Requisitos, condições gerais de acesso e documentos necessários para a instrução do processo
Condições de acesso:
Residentes no Município de Portimão, de idade igual ou superior a 18 anos, que sofreram quebra abrupta e acentuada no valor dos rendimentos mensais, decorrente da situação epidemiológica COVID 19, cujo valor máximo per capita não ultrapasse o ordenado mínimo nacional (€ 635,00)

Duração do apoio
Este benefício é válido até 30 de setembro

Escalões de Apoio
• O apoio a conceder corresponde a uma contribuição calculada em função do Rendimento Mensal Bruto a dividir pelos Elementos do Agregado Familiar
• Este apoio divide-se em 4 escalões:
 1º escalão atribuição de € 250 mês
 2º escalão atribuição de € 200 mês
 3º escalão atribuição de € 150 mês
 4º escalão atribuição de € 100 mês

Como funciona o Vale Solidário e onde poderá usá-lo?
• Os Vales Solidários são válidos para utilização exclusiva do destinatário e a entrega dos mesmos nos estabelecimentos parceiros, deverá ser comprovada pela apresentação obrigatória do Cartão Solidário.
• Cada vale solidário tem o valor de 5 € (cinco) euros;
• O vale solidário não é reembolsável;
• Cada vale solidário terá a validade de 1 (um) mês a contar da sua data de emissão;
• O vale solidário, depois de entregue nos estabelecimentos parceiros, terá de, obrigatoriamente, ser consumido na totalidade do montante descrito no mesmo;
• Caso o vale solidário não seja consumido na totalidade do montante descrito, o beneficiário não poderá ser ressarcido em dinheiro do valor remanescente;
• Caso o valor da compra pretendida seja superior ao valor descrito no vale solidário, querendo, o beneficiário poderá a suas expensas proceder ao pagamento do valor suplementar da despesa não coberta pelo vale.

Estabelecimentos parceiros - Cartão Solidário

Pescado
- M.J.D. Macário
Morada: Mercado Municipal de Portimão

Talho
- Alves e Águas
- José António Bicho, Unipessoal, Lda.
Morada: Mercado Municipal de Portimão

Hortofrutícolas
- Desafios Pitorescos
- Lomelina de Jesus da Silva Vasques
Morada: Mercado Municipal de Portimão

Mercearia
- Liberdade e Liberdade
Morada: Mercado Municipal de Portimão