Ao continuar a navegar neste site, você concorda com o uso de Cookies ou outros dispositivos de rastreamento para lhe proporcionar uma melhor experiência de navegação, mensagens direcionadas e para fins estatísticos.
  • Entrada
  • Documentos
  • Informações úteis doc
  • Requerimentos

Pasta Requerimentos

Categorias

Pasta Requerimento Urbanismo Gerais
Pasta Requerimento Urbanismo Obras Edificação
Pasta Requerimento Urbanismo Planeamento

Documentos

Toggle Título Data
archive Pedido Emissão Parecer Prévio Vinculativo âmbito IFRRU 2020 AruParu ( zip, 276 KB ) (421 descarregados)
pdf Requerimento Cemitério Aquisição Sepultura Perpétua Ossário Catacumba ( pdf, 79 KB ) (294 descarregados)
pdf Requerimento Cemitério Inumação ( pdf, 123 KB ) (284 descarregados)
pdf Requerimento Cemitério Inumação Cremação Exumação e Trasladação ( pdf, 189 KB ) (314 descarregados)
pdf Requerimento Cemitério Trasladação Dentro Fora Cemitério ( pdf, 78 KB ) (252 descarregados)
pdf Requerimento Regeneração Urbana Candidatura Apoios e Benefícios Fiscais ( pdf, 110 KB ) (433 descarregados)
pdf Requerimento Regeneração Urbana Emissão de Certidão ( pdf, 87 KB ) (389 descarregados)
pdf Requerimento Regeneração Urbana Emissão Parecer Prévio Vinculativo IFRRU 2020 AruParu ( pdf, 254 KB ) (312 descarregados)
pdf Requerimento Regeneração Urbana Tipo Pedido Visita Técnica ( pdf, 90 KB ) (419 descarregados)
pdf Requerimento Social Cartão Municipal Pessoa Portadora Deficiência ( pdf, 184 KB ) (339 descarregados)
pdf Requerimento Social Ficha de Renovação para Atribuição da Tarifa Social Emarp ( pdf, 159 KB ) (267 descarregados)
pdf Requerimento Social Ficha de Requerimento para Atribuição da Tarifa Social Emarp ( pdf, 161 KB ) (370 descarregados)
pdf Requerimento Social Regulamento Atribuição Tarifa Social ( pdf, 402 KB ) (274 descarregados)
pdf Requerimento Social Renovação Apoio Arrendamento 2012 ( pdf, 108 KB ) (363 descarregados)
pdf Requerimento Taxas Anulação Publicidade Ocupação Via Pública ( pdf, 75 KB ) (272 descarregados)
pdf Requerimento Taxas Averbamento Publicidade Ocupação Via Pública ( pdf, 76 KB ) (273 descarregados)
pdf Requerimento Taxas Cancelamento Registo Ciclomotor Motociclo ( pdf, 77 KB ) (264 descarregados)
pdf Requerimento Taxas Colocação Publicidade Viaturas ( pdf, 78 KB ) (274 descarregados)
pdf Requerimento Taxas Compra Propriedade Plena Lote Terreno ( pdf, 118 KB ) (344 descarregados)
pdf Requerimento Taxas Comunicação Horário Funcionamento ( pdf, 77 KB ) (333 descarregados)