Ao continuar a navegar neste site, você concorda com o uso de Cookies ou outros dispositivos de rastreamento para lhe proporcionar uma melhor experiência de navegação, mensagens direcionadas e para fins estatísticos.
  • Entrada
  • Documentos
  • Informações úteis doc
  • Regulamentos Municipais

Pasta Regulamentos

Documentos

Toggle Título Data
pdf Regimento Interno Conselho Municipal Juventude Portimão ( pdf, 313 KB ) (497 descarregados)
pdf Regulamento Apascentamento Animais Permanência Trânsito Espaço Público ( pdf, 239 KB ) (345 descarregados)
pdf Regulamento Arrumador de Automóveis 2003 ( pdf, 444 KB ) (266 descarregados)
pdf Regulamento Atribuição Apoios Instituições sem fins lucrativos ( pdf, 192 KB ) (484 descarregados)
pdf Regulamento Atribuição Bolsas Estudo Estudantes Ensino Superior ( pdf, 241 KB ) (420 descarregados)
pdf Regulamento Atribuição Bolsas Estudo Estudantes Ensino Superior ( pdf, 241 KB ) (330 descarregados)
pdf Regulamento Atribuição Habitação Social ( pdf, 176 KB ) (792 descarregados)
pdf Regulamento Atribuição Subsídio Apoio Arrendamento 2012 ( pdf, 146 KB ) (484 descarregados)
pdf Regulamento Atribuição Tarifa Social ( pdf, 402 KB ) (458 descarregados)
pdf Regulamento Cartão Portimão Sénior ( pdf, 323 KB ) (392 descarregados)
pdf Regulamento Cemitério Municipal ( pdf, 93 KB ) (329 descarregados)
pdf Regulamento Centro Convívio Sénior Portimão ( pdf, 182 KB ) (290 descarregados)
pdf Regulamento Centro de Documentação e Arquivo Histórico ( pdf, 291 KB ) (360 descarregados)
pdf Regulamento Comissão Municipal de Proteção Civil de Portimao ( pdf, 358 KB ) (385 descarregados)
pdf Regulamento Comparticipação Municipal Medicamentos ( pdf, 216 KB ) (591 descarregados)
pdf Regulamento Conselho Municipal Juventude Portimão ( pdf, 119 KB ) (411 descarregados)
pdf Regulamento Feira Velharias ( pdf, 279 KB ) (424 descarregados)
pdf Regulamento Funcionamento CC Aldeia Sobreiras ( pdf, 200 KB ) (380 descarregados)
pdf Regulamento Funcionamento CC Coca Maravilhas ( pdf, 282 KB ) (342 descarregados)
pdf Regulamento Funcionamento CC Cruz da Parteira ( pdf, 522 KB ) (342 descarregados)