DOCUMENTOS CUJO VALIDADE TERMINA A PARTIR 9 DE MARÇODocumentos como o Cartão de Cidadão, a Carta de Condução, o Registo Criminal, as Certidões e os Vistos de Permanência, cuja validade termina a partir de 9 de março, permanecem válidos até 30 de junho.
ENCERRAMENTO DAS ESCOLAS – APOIO ÀS FAMÍLIASOs trabalhadores que necessitem de faltar ao trabalho por assistência inadiável a menor de 12 anos ou dependente, decorrente de encerramento de estabelecimento de ensino, de apoio à primeira infância ou deficiência, têm direito a um apoio excecional à família.
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE RESTAURAÇÃO OU DE BEBIDASRestrições no acesso e na afetação dos espaços nos estabelecimentos comerciais e nos de restauração ou de bebidas
TRABALHADORES E EMPREGADORES AFETADOS PELO SURTO DO VIRUS COVID-19Termos e as condições de atribuição dos apoios imediatos de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinados aos trabalhadores e empregadores afetados pelo surto do vírus COVID-19
ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA E A DISPONIBILIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE CUIDADOSRegras em matéria de articulação entre a assistência à família e a disponibilidade para a prestação de cuidados, como forma de garantir a continuidade da resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
ARTICULAÇÃO ENTRE A ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA E A DISPONIBILIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE CUIDADOSRegras em matéria de articulação entre a assistência à família e a disponibilidade para a prestação de cuidados, como forma de garantir a continuidade da resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
SUSPENSÃO DE TODA E QUALQUER ATIVIDADE DE MEDICINA DENTÁRIA, DE ESTOMATOLOGIA E DE ODONTOLOGIADetermina a suspensão de toda e qualquer atividade de medicina dentária, de estomatologia e de odontologia, com exceção das situações comprovadamente urgentes e inadiáveis
SUSPENSÃO DO ENSINO DA CONDUÇÃO E DA ATIVIDADE DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DE CERTIFICAÇÃO DE PROFISSIONAISMedidas excecionais e temporárias relativas à suspensão do ensino da condução e da atividade de formação presencial de certificação de profissionais como forma de combate à situação epidemiológica do novo coronavírus - COVID-19
