A Comissão de Protecção de Crianças e Jovem de Portimão funciona em regime de permanência e nas modalidades alargada e restrita:

Comissão Alargada
- Desenvolve acções de promoção dos direitos e prevenção das situações de risco para a criança e jovem.

Comissão Restrita
- Informa, esclarece e acompanha famílias;
- Analisa situações expostas, 
- Procede à instrução de processos; 
- Aplica, acompanha e revê as medidas de promoção e protecção; 
- Mantém a Comissão Alargada informada dos processos em curso.