Intervir no apoio aos cidadãos com deficiência diz respeito a todos. É um desafio de hoje e do futuro para a efectiva concretização da igualdade de direitos dos cidadãos. O desafio municipal é o de alterar políticas e planos, tendo em conta a melhoria dos índices de acessibilidade e mobilidade plena dos cidadãos, tanto dos portadores de deficiência, como os com mobilidade condicionada, nomeadamente os idosos, crianças e grávidas.
Objectivos
- Promover e garantir o acesso das pessoas com deficiência às actividades culturais, desportivas e recreativas;
- Estabelecer medidas para realização de estudos e investigações que forneçam novos elementos de modo a melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência e que reforcem os programas de prevenção, detecção e diagnóstico;
- Estabelecer acordos de colaboração e parceria com as instituições/organizações representativas das pessoas com deficiência, ao nível local e regional, a fim de cooperar nas suas actividades e determinar uma actuação global e coerente;
- Suprimir ou reduzir algumas barreiras arquitectónicas.
Praia Acessível para Todos
Durante a época balnear, na Praia da Marina, Praia do Vau e Praia de Alvor, as pessoas com mobilidade condicionada poderão usufruir de:
- Lugares de estacionamento gratuito;
- Rampas de acesso e instalações sanitárias;
- Condições de mobilidade no areal e na água através de veículos próprios – tiraló.
Eliminação de barreiras arquitectónicas
Em Março de 2005, o Município de Portimão aderiu à Rede Nacional de Vilas e Cidades com Mobilidade para Todos.
Um dos objectivos da rede é, de forma faseada, adaptar a cidade, geográfica e temporalmente, no sentido de se oferecer mobilidade a todos, através de um somatório de pequenas e rápidas acções, de acordo com a legislação em vigor. (Decreto-Lei n.º 123/97 de 22 de Maio).
Colocação de sanitários públicos adaptados (modelo para pessoas portadoras de deficiência)
Existem alguns sanitários públicos (Modelo Deficiente) no concelho de Portimão, nos seguintes locais:
- Alvor: Junto às casas de apoio aos pescadores na Zona Ribeirinha de Alvor e Centro de Saúde de Alvor;
- Portimão: Junto aos sanitários públicos da Casa Inglesa.